A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) promoveu nesta quarta-feira (16) uma audiência pública para discutir os cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709, de 2018). O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, senador Eduardo Gomes (PL-TO), autor da PEC 17/2019 que deu origem à Emenda Constitucional 115, tornando a proteção de dados pessoais um direito fundamental também nos meios digitais.
A senadora Professora Dorinha participou, na noite desta sexta-feira (24), das comemorações de aniversário de…
O Tribunal de Justiça manifesta pesar pelo falecimento da senhora Ieda Marques Rodrigues, mãe do…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realiza, nesta sexta-feira (24/4), uma parada técnica programada…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realiza, nesta quinta-feira (30/4), o evento “Ouvidoria da…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participou, nessa quinta-feira (23/4), da 6ª edição do…
“A vida é como um balanço, tem idas e vindas. E nessas, somos como pássaros,…