Membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Tocantins (CPAI/TJTO) se reuniram, na tarde desta quinta-feira (18/6). O encontro teve como foco o debate sobre diretrizes voltadas à promoção da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário tocantinense, com destaque para o tema “Arquitetando a Inclusão”.
A reunião foi conduzida pela presidente da CPAI, desembargadora Angela Haonat, que ressaltou as ações desenvolvidas no âmbito do Plano de Gestão 2025-2027, alinhadas aos indicadores da Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As iniciativas contemplam os eixos de acessibilidade em serviços, acessibilidade comunicacional, acessibilidade tecnológica e acessibilidade urbanística e arquitetônica.
Durante o encontro, a secretária-executiva da Comissão, Patrícia Idehara, apresentou os resultados alcançados, as diretrizes estratégicas para o período de 2026-2027 e o Plano de Governança Integrada do Tribunal de Justiça do Tocantins. As ações estão estruturadas em cinco eixos: gestão da acessibilidade e inclusão; acessibilidade em serviços; acessibilidade comunicacional; acessibilidade tecnológica; e acessibilidade arquitetônica.
Na ocasião, Patrícia Idehara destacou a importância da implantação do sistema de legendagem no Tribunal do Júri da Comarca de Palmas, medida que amplia o acesso à informação para pessoas com deficiência auditiva. “A legendagem é extremamente importante porque nem todas as pessoas surdas são alfabetizadas em Libras. Por isso, precisamos refletir e estudar a possibilidade de ampliar esse serviço para as demais comarcas que possuem Tribunal do Júri”, pontuou.
Para a presidente da CPAI, desembargadora Ângela Haonat, a integração entre os diversos setores do Tribunal é fundamental para consolidar os avanços na área. “O grande passo da CPAI é promover a integração de todos os envolvidos para efetivar e garantir os avanços na acessibilidade e inclusão, não apenas para nossos servidores, mas também para todos os jurisdicionados”, destacou.
O coordenador da Coordenadoria de Gestão Estratégica (Coges), Renato Gomes, ressaltou a importância do planejamento institucional para identificar desafios e propor soluções que fortaleçam a política de acessibilidade. “A partir da identificação dessas necessidades, o Tribunal pode estruturar estudos e desenvolver um planejamento estratégico voltado ao aperfeiçoamento contínuo das ações. Ser acessível, dinâmico e célere é uma diretriz estratégica. Queremos elevar cada vez mais o patamar do Tribunal em acessibilidade e inclusão”, afirmou.
O juiz auxiliar da Presidência, Arióstenis Guimarães, ressaltou que a pauta da acessibilidade já havia sido considerada durante a elaboração do Plano de Gestão e reforçou a importância do engajamento da alta administração para o fortalecimento das iniciativas. “Quanto maior o envolvimento dos desembargadores e gestores, maior será a capacidade institucional de avançar, crescer e se desenvolver de forma estruturada e sustentável”, disse.
Presenças
Também participaram da reunião os diretores Wallson Brito da Silva (Dijud), Rosane Helena Mesquita Vieira (Dinfra), Paula Jorge (Digep) e Alice Carla Souza Setúbal (Dtinf); a coordenadora da Cogersa, Luciene Dantas; o coordenador da Coges, Renato Gomes; e a servidora Eva Portugal de Sousa, do Nugepac.