A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativos e Tributário Nacional (CTIADMTR) terá mais 110 dias para concluir seus trabalhos. O requerimento para a prorrogação (REQ 507/2024), apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), foi aprovado no Plenário nesta quarta-feira (21). O prazo para funcionamento da comissão havia se esgotado nessa terça-feira (20).
A comissão foi criada para examinar e consolidar os anteprojetos apresentados no âmbito da comissão de juristas responsável pela elaboração de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem o processo administrativo e tributário nacional. Com nove membros titulares e igual número de suplentes, a comissão é presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento do senhor João Nunes, irmão da…
Com debates voltados à inovação, gestão, desafios institucionais e fortalecimento do Poder Judiciário, o XX…
Dando continuidade às ações da Semana da Reciclagem, a Comissão Gestora do Plano de Logística…
O Poder Judiciário do Tocantins encerra suas atividades nesta sexta-feira (15/5) na Feira de Tecnologia…
Em um importante momento de cooperação e intercâmbio institucional, o Tribunal de Justiça do Tocantins…
Reflexão, escuta e diálogo marcaram o encerramento da programação da V Semana Nacional de Combate…