Na semana em que se celebra o 8 de Março – Dia Internacional da Mulher –, a Comissão Gestora de Políticas de Equidade de Gênero do Tribunal de Justiça do estado do Tocantins, denominada, “TJTO Equidade de Gênero”, discutiu nesta quarta-feira (6/3), pontos de melhorias e ampliação de medidas para garantir avanços no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO).
A reunião reforça que a data, (8M), vai além de comemorar as conquistas alcançadas, é também, um marco temporal como momento de reflexão sobre a sociedade que se almeja. Nos espaços de poder do Judiciário tocantinense, o avanço das ocupações dos cargos por mulheres já tem se tornado uma realidade, e hoje, elas representam 57,51% da força de trabalho, são 1.771 mulheres de um total de 2.848 servidores e magistrados.
O debate foi pautado na Resolução do CNJ nº 540/2023, que dispõe da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. O documento altera a Resolução nº 106/2010, que trata dos critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de 2º grau. Com a nova redação, além de tratar da promoção dos magistrados, a nova norma garante a democracia com a política afirmativa de gêneros nos tribunais.
Ocupação das mulheres nas diretorias, comissões, grupos de trabalhos e comitês; levantamento de estudos, pesquisas, dissertação de mestrado e tese de doutorado realizados por servidoras com tema sobre gênero ou equidade; além da formação da lista de promoção de magistrados (as), foram alguns dos assuntos abordados.
A comissão é presidida pela presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe e coordenada pela juíza Auxiliar da Presidência, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi.
Participação
Contribuíram com os debates, além da presidente e coordenadora da Comissão acima mencionadas, os respectivos integrantes: juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça; Arióstenis Guimarães Vieira; diretora-Geral do TJTO, Ana Carina Mendes Souto; chefe de Gabinete da Presidência do TJTO, Jeane Justino; diretora de Gestão de Pessoas, Márcia Mesquita Vieira; diretor Judiciário, Wallson Brito da Silva; diretora de Comunicação, Kézia Reis de Souza; coordenadora de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos, Luciene das Graças Dantas; coordenadora da Ouvidoria da Mulher, Alessandra Adorno Polonial; e as servidoras Patrícia Urcino Idehara, Luciana Rocha Aires da Silva e Amanda Emilene Arruda.