A comissão temporária sobre inteligência artificial pode votar na quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o desenvolvimento e o uso desse tipo de tecnologia no Brasil. A reunião está marcada para as 14h.
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou um substitutivo ao texto original, proposto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A proposta teve como base o anteprojeto apresentado por uma comissão de juristas que se debruçou sobre o tema em 2022.
De acordo com o substitutivo, ficam foram da regulamentação os sistemas de inteligência artificial desenvolvidos exclusivamente para fins de defesa nacional, os que se destinarem a atividades de pesquisa e os que não forem disponibilizados no mercado. Também não estão sujeitos à regulamentação os sistemas usados por pessoas físicas apenas para fins particulares e não econômicos.
Segundo o texto, antes de ser colocado em operação, um sistema de inteligência artificial deve passar por uma avaliação preliminar promovida por desenvolvedores e fornecedores. O objetivo é determinar o grau de risco do aplicativo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
A senadora Professora Dorinha participou, na noite desta sexta-feira (24), das comemorações de aniversário de…
O Tribunal de Justiça manifesta pesar pelo falecimento da senhora Ieda Marques Rodrigues, mãe do…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realiza, nesta sexta-feira (24/4), uma parada técnica programada…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realiza, nesta quinta-feira (30/4), o evento “Ouvidoria da…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participou, nessa quinta-feira (23/4), da 6ª edição do…
“A vida é como um balanço, tem idas e vindas. E nessas, somos como pássaros,…