As Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Tocantins se reuniram, nesta quinta-feira (11/9), com o objetivo de alinhar as demandas em andamento e discutir propostas de capacitação e projetos previstos para 2026.
Entre os pontos de pauta, destacaram-se a apresentação do relatório de ações desenvolvidas entre 2024 e julho de 2025, já encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o relatório de auditoria sobre a adesão às resoluções do Conselho.
A presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (Cassedio2), desembargadora Ângela Haonat, ressaltou a importância da atuação conjunta das duas comissões. “Hoje, trouxemos para o centro das discussões temas relevantes para o avanço da política de combate, mas, principalmente, da prevenção ao assédio em nossa instituição. Ao lado da comissão do primeiro grau, já desenvolvemos muito e prevemos muito mais para o bem dos nossos servidores”, destacou.
Na mesma linha, a presidente da Cassédio 1º Grau, juíza Flávia Afini Bovo, reforçou a necessidade de priorizar ações educativas. “Mais do que combater, devemos focar na prevenção, por isso a Educação é tão importante”, afirmou.
A apresentação dos relatórios foi feita pela secretária-executiva da Cassédio 2º Grau, Maria Clara Rezende Duarte Queiroz.
Planejamento para 2026
Os membros também discutiram o preenchimento do formulário de atividades e capacitações para 2026, que integrará o Plano Anual de Capacitação da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). O documento, a ser enviado até 15 de outubro, deverá indicar cursos, capacitações, formações e profissionais, servindo como referência para a execução de projetos no próximo ano. Entre as propostas, destaca-se a continuidade do Projeto Podcast PODer da Voz: Vozes que ecoam contra o assédio e toda forma de discriminação, considerando os resultados positivos alcançados em 2025. O formulário deve ser enviado até 15 de outubro.
O documento é balizador de ações como o “Justiça em Diálogo – Workshop Construção Coletiva de Fluxos de Processos”, previsto para 2 de outubro, na Esmat, e que será ministrado presencialmente pela juíza do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), Adriana Manta.
Podcast “O Poder da Voz”
Outro ponto debatido foi o andamento do podcast “O Poder da Voz”, iniciativa da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação em todas as suas formas do TJTO. O terceiro episódio abordou os impactos psicológicos do assédio e da discriminação no ambiente de trabalho, enquanto os participantes sugeriram que o quarto episódio trate do protocolo para julgamento com perspectiva racial.
O projeto é presidido pela desembargadora Ângela Issa Haonat e conta com a participação de especialistas em cada tema discutido. Os episódios são disponibilizados com acessibilidade em Libras e audiodescrição.