08/07/2025 – 13:01
As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (9), audiência pública para discutir projeto que cria a Zona Franca da Bioeconomia.
O debate foi proposto pela deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), autora da proposta, e pelo deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), relator do texto na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
A audiência será interativa e está marcada para as 11 horas, no plenário 9.
O Projeto de Lei 4958/23 estabelece a criação da zona da bioeconomia na Região Metropolitana de Belém, no Pará, sob regime fiscal especial, constituída por área de livre comércio de importação, exportação e incentivos fiscais especiais, com os objetivos de desenvolver, diversificar e fortalecer as cadeias produtivas da bioeconomia e estimular um desenvolvimento econômico sustentável e de baixo carbono.
“Neste ano, com a realização da COP30 no Brasil, será de grande importância a discussão desse tema, que é visto como a quarta revolução industrial no mundo”, destacam os deputados no requerimento em que pedem a realização do debate.
Da Redação – MB
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) está com inscrições abertas para o curso “Mediação…
A história, os avanços tecnológicos e as perspectivas para o futuro do sistema processual eletrônico…
10/07/2026 - 15:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor…
10/07/2026 - 14:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: enfermidades graves ou falecimento de…
10/07/2026 - 14:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: projeto fortalece a capacidade de os…
A confiança dos donos de micro e pequenas empresas cresceu em junho em comparação com…