A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é considerada a mais importante do Senado. O colegiado analisa a constitucionalidade de todas as propostas e avalia a escolha de autoridades para os tribunais superiores e para os Conselhos Federais de Justiça e do Ministério Público, entre outras ações. Saiba mais sobre o funcionamento do colegiado.
A servidora da Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Juliana Cavalcante Aires destaca…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) amplia o alcance do programa JUS em Ação…
Cinco nomes indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram aprovados em Plenário…
O Tribunal do Júri da Comarca de Colinas condenou, na segunda-feira (27/4), o policial militar…
O juiz Marcio Ricardo Ferreira Machado, da 1ª Vara Criminal de Arraias, condenou quatro pessoas…
Integrantes do Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) participaram de reunião realizada nesta segunda-feira (27/4),…