Conselho da Criança e do Adolescente abre inscrições para eleição de entidades | Prefeitura Municipal de Palmas

Entre os dias 24 de outubro e 7 de novembro de 2025 estão abertas as inscrições para a eleição das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que farão parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Palmas para o Biênio 2026 a 2027. O edital de Chamamento Público para o processo de escolha das OSC foi publicado no Diário Oficial do Município nº 3.822 por meio da Resolução CMDCA N° 021/25.

As inscrições poderão ser realizadas direto na sala do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, situada na Quadra ACSE 80 (802 Sul), Avenida NS-02, Plano Diretor Sul, Palmas – TO, das 13 às 17 horas, com entrega dos documentos em envelope lacrado ou de forma digitalizada (em PDF) pelo e-mail cmdca.palmas@gmail.com até as 23h55 do dia 7 de novembro de 2025.

Podem participar do processo de escolha as organizações legalmente constituídas, sediadas em Palmas – TO, que tenham registro no CMDCA e funcionamento nos últimos (02) dois anos imediatamente anteriores à data marcada para a realização da inscrição.

Inscrições
No ato de inscrição a organização deverá preencher requerimento de inscrição em modelo próprio e apresentar cópia dos seguintes documentos:
Ata de posse da atual diretoria;
Estatuto Social da entidade;
Termo de indicação da entidade;
Nomes dos representantes, titular e suplente, que irão compor o CMDCA no biênio 2026/2027.

Para mais detalhes sobre o processo clique aqui (por favor inserir o link – http://diariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/3822-22-10-2025-23-1-8.pdf )

Texto: Eliene Campelo
Edição: Fernanda Sousa