Conselho da Magistratura abre vagas para remoção de magistrados em diversas comarcas

A Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, publicou nesta segunda-feira (14/7), a abertura de 13 editais para preenchimento de vagas na magistratura em diferentes comarcas do estado.  

Os editais abrangem varas cíveis, criminais e especializadas e foram publicados no Diário da Justiça nº 5914 na seção administrativa da publicação, pelo Conselho da Magistratura.  

“A medida busca otimizar a distribuição de magistrados e garantir a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional em todo o estado. As oportunidades são para remoção e ou promoção, por critérios de merecimento e antiguidade, e visam reforçar o corpo de juízes nas entrâncias inicial e intermediária”, afirma a desembargadora.

Conforme os editais, os juízes interessados terão um prazo de 10 dias a partir da data de publicação para realizar suas inscrições.  Os editais ressaltam que os juízes(as) devem preencher os requisitos legais até a data da publicação do edital. 

Também prevê que os juízes(as) que possuírem processos com atraso superior a cem dias para despacho, decisão interlocutória ou sentença deverão apresentar justificativa fundamentada em seus pedidos de inscrição.

Confira a relação das vagas, por comarcas, critérios e perfil do(a) juiz(a) que pode se inscrever.

* A primeira versão do edital trazia a vaga para a Vara Cível, mas uma errata corrigiu o erro material constante da publicação do Edital Nº 351/2025 de Vara Cível da Comarca de Entrância Intermediária de Colinas para Vara Criminal da Comarca de Entrância Intermediária de Colinas