A 2ª edição do Mutirão de Negociação Fiscal de Gurupi, Refis 2025, foi aberta na manhã desta segunda-feira (3/11), no Centro de Convenções Mauro Cunha, em Gurupi. A ação é realizada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Vara de Execuções Fiscais de Gurupi, e pela Prefeitura de Gurupi.
O programa oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar débitos municipais, como IPTU e ISS, inclusive aqueles já executados judicialmente. Os pagamentos podem ser parcelados em até 96 vezes ou quitados à vista, com desconto de até 100% em multas e juros.
Logo nas primeiras horas do mutirão, o movimento já era intenso. O cabeleireiro Antônio de Souza Ferraz Neto foi um dos primeiros a chegar.
“Vim negociar o IPTU da minha casa. A gente não pode perder essa oportunidade de regularização”, afirmou.
De acordo com a coordenadora da Central de Execução Fiscal de Gurupi, Marina Silva Lima, o mutirão segue as diretrizes do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca integrar esforços e agilizar a solução de processos.
“A ideia é concentrar todos os atendimentos em um único local, garantindo que a população saia daqui com suas pendências resolvidas, seja judicial ou administrativamente”, explicou.
O secretário municipal de Planejamento e Finanças, Lucas Lemes, destacou que a expectativa é superar os resultados da primeira edição, realizada em 2023.
“Nossa meta é atender cerca de 500 contribuintes por dia e arrecadar aproximadamente R$ 15 milhões, o equivalente a 10% da dívida ativa do município”, informou.
Para o vice-prefeito de Gurupi, Adailton Fonseca, o Refis representa um importante instrumento de fortalecimento econômico.
“Gurupi vive um dos melhores momentos de desenvolvimento da sua história. É com o recurso que vem do contribuinte que estamos investindo em infraestrutura, saúde e outros serviços essenciais para a população”, ressaltou.
As custas processuais permanecem sob responsabilidade do contribuinte.
O Refis 2025 segue até o próximo domingo (9/11), das 8h às 18h, no Centro de Convenções Mauro Cunha, em Gurupi.