Com o objetivo de dar mais agilidade ao andamento do processo do suposto grupo de extermínio na Polícia Civil do Tocantins, o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) estabeleceu ato de cooperação com as demais instituições que compõem o Sistema de Justiça. Para tanto, o Colegiado de Juízes que preside a ação penal realizou reunião prévia à audiência de instrução com os membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e com os advogados dos acusados.
Na oportunidade, as partes, de comum acordo, estabeleceram calendário para a inquirição de testemunhas e interrogatórios dos acusados em período integral. A audiência foi iniciada nesta terça-feira (9/5) e tem previsão para ser encerrada em 19 de maio.
De acordo com o Colegiado, a definição do calendário de audiências em conjunto com as partes poderá evitar o adiamento do ato por eventual conflito de pauta com outros processos em que os juízes, promotores de justiça e advogados atuem, como também permitiu a concentração dos depoimentos em menor tempo.
Primeiro dia
Nesta terça-feira, começaram a ser ouvidas as 11 testemunhas de acusação, que deverão prestar depoimento até quinta-feira, 11. De 12 a 17, serão ouvidas 56 testemunhas de defesa, e o interrogatório dos sete réus ocorrerá de 17 a 19 de maio. As oitivas estão sendo conduzidas pelo colegiado formado por três juízes e contam com a presença de promotores de justiça e advogados.
O primeiro dia de audiência transcorreu com tranquilidade, sendo ouvidas três das quatro testemunhas previstas. A oitiva, no entanto, se estendeu até às 20h de terça (9/5). As oitivas acontecem em período integral, de modo a demonstrar esforço do Poder Judiciário e das partes em realizar a audiência o mais rápido possível.
Rotina do fórum
Na parte administrativa, a Diretoria do Fórum de Palmas proporcionou toda logística necessária para garantir o funcionamento pleno da audiência, como já ocorre nos demais eventos realizados na sede da Comarca da Capital.
Porém, em razão do tamanho da audiência de instrução nesse caso, a juíza diretora do Fórum de Palmas, Flávia Afini Bovo, explica que os depoimentos estão sendo colhidos no espaço destinado ao Tribunal do Júri, para que fosse possível acomodar a todos.
“Temos as prescrições legais para seguir, como o posicionamento das pessoas que irão participar dos julgamentos, das audiências… há uma prescrição legal de quem deve permanecer à direita dos magistrados, e à esquerda”, destaca a juíza, informando que muitas vezes, nesses eventos que envolvem maior número de partes ou testemunhas, é preciso remanejar móveis, providenciar acomodações, dentre outras providências.
Por questão de segurança, foram disponibilizadas 82 vagas, sendo 57% do total de poltronas no salão. A distribuição dos acentos foi feita da seguinte forma: 25 poltronas à esquerda para as vítimas (cinco para cada família), 35 poltronas à direita para os réus (cinco para cada família) e 20 poltronas ao centro para o público em geral. Outras duas poltronas foram reservadas para os sindicatos dos Policiais Civis e dos Delegados de Polícia Civil.
“Essas audiências são realizadas todos os dias aqui no fórum, tanto nas varas criminais como nas cíveis, das fazendas e família”, disse a juíza Flávia Bovo
De acordo com a juíza Flávia Bovo, as audiências de instrução fazem parte da rotina no Fórum de Palmas. “Essas audiências são realizadas todos os dias aqui no fórum, tanto nas varas criminais como nas cíveis, das fazendas e família”, disse. Conforme a magistrada, nos casos de processos ou julgamentos que envolvem maior número de partes, acusados e testemunhas, a Assessoria Militar faz a verificação da capacidade do prédio, uma vez que é necessário manter o fluxo normal de trabalho dentro do Fórum.