Foram abertos em Porto Alegre/RS, nesta quarta-feira (24/05), o 91° Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) e a 3ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da Justiça, que acontecem até sexta-feira (26/05). Durante a solenidade, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, foi homenageada com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen.
Com o tema central “As Corregedorias-Gerais da Justiça e as demandas sociais estratégicas”, o Encoge visa promover o diálogo entre as corregedorias estaduais em busca de alternativas para aperfeiçoar as atividades correcionais e aprimorar a qualidade da prestação jurisdicional em todo o país.
Conforme destacou o presidente do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais da Justiça, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, corregedor-geral da Bahia, o evento nacional é uma oportunidade de debater os principais assuntos relativos às corregedorias; e a temática desta edição vai ao encontro do papel que as corregedorias vêm cumprindo como propulsoras de políticas publicas, se tornando nos últimos anos um órgão interlocutor no processo de aproximação do judiciário com o cidadão.
“Nosso objetivo é aprimorar cada vez mais nosso trabalho em prol da sociedade, e tenho a certeza que a união de esforços facilitada pelo encontro vai permitir mais um avanço neste sentido”, pontuou a corregedora do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini.
Ainda do Tocantins, participam do evento os juízes auxiliares Arióstenis Guimarães e Esmar Custódio Vêncio Filho; o juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Wellington Magalhães; e a chefe de gabinete Livia Ferreira.
Abertura
A abertura oficial foi realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), com conferência magna do Corregedor Nacional da Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão. Durante a sua fala, o ministro destacou o papel das corregedorias e os desafios dos trabalhos realizados. “Estamos todos unidos para prestar os melhores serviços à sociedade, trocando impressões e identificando soluções para questões estratégicas do Judiciário, compreendendo o tamanho dos nossos desafios para que possamos avaliar os problemas que temos”, disse.
Ainda na solenidade de abertura foi entregue a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen. A honraria visa agraciar autoridades públicas e privadas que tenham contribuído para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional, bem como a favor da causa da justiça.
A desembargadora Maysa foi uma das agraciadas com a honraria. “Fiquei muito lisonjeada por receber esse importante reconhecimento em minha primeira participação no Encoge como corregedora”, disse.
Programação
Nesta quinta-feira (25/5) o evento contará com painéis e oficinas sobre temas como gestão judiciária eficaz, sistema penitenciário, infância e juventude, estratégias alternativas ao ajuizamento das ações de massa, registros civis etc.
Já na sexta-feira (26/05) será realizada a 3ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da Justiça, o qual a desembarga Maysa Vendrami é vice-presidente. Encontro terá como tema “Desafios da Regularização Fundiária Rural no Brasil e a Pacificação de Conflitos Coletivos”.