A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) avançou na implementação de ações voltadas ao fortalecimento da cooperação entre as unidades do Poder Judiciário tocantinense. A iniciativa integra a Meta 10 do Plano de Gestão 2025-2027 e busca ampliar a atuação colaborativa entre comarcas, varas e núcleos especializados, tornando mais eficiente o tratamento de demandas repetitivas e contribuindo para maior celeridade na prestação jurisdicional.
A estratégia está alinhada à Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política de Cooperação Judiciária Nacional, incentivando o compartilhamento de atos processuais, o intercâmbio de informações e a atuação coordenada entre órgãos do Judiciário.
Como parte do plano de ação, a CGJUS estruturou os principais fluxos de atuação do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), promoveu reuniões técnicas e consolidou instrumentos que permitem uma atuação integrada entre diferentes setores do Tribunal de Justiça.
Entre as medidas implementadas está a celebração de Termos de Cooperação entre a Corregedoria, o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), os Núcleos de Apoio do Programa Justiça 4.0 nas áreas Cível, de Fazenda Pública e Sistema dos Juizados Especiais e o Núcleo de Cooperação Judiciária.
Na prática, a parceria permitirá o levantamento, o compartilhamento e a análise de dados estatísticos e informações processuais capazes de identificar demandas de massa, processos com fatos comuns e potencial para tramitação conjunta, além de mapear unidades judiciárias que enfrentam maior volume processual ou situações consideradas críticas. A partir desse diagnóstico, será possível direcionar ações de apoio entre as unidades, fortalecer a atuação colaborativa e conferir maior eficiência ao julgamento dos processos.
Para a servidora do Núcleo de Cooperação Judiciária, Sheila Marise Nogueira Beniz Parente, as cooperações representam um importante avanço na gestão estratégica do Judiciário tocantinense. “As cooperações firmadas fortalecem a gestão estratégica do Poder Judiciário ao permitir o compartilhamento de dados e informações processuais, subsidiando o planejamento institucional, a identificação de demandas de massa e a adoção de medidas que contribuem para a redução do acervo processual e o aumento da celeridade. Além disso, promovem a uniformização das decisões, racionalizam o trabalho das unidades judiciais e fortalecem uma atuação integrada e orientada por dados, em consonância com a Resolução nº 350/2020 do CNJ”, destacou.
Plano de ação
Além da formalização das cooperações, o plano contemplou a inclusão de conteúdos sobre a Resolução nº 350/2020 e sobre a importância da cooperação judiciária no Projeto Orienta+, reforçando a disseminação da política entre magistrados e servidores. Também foram estruturados os fluxos de atuação do Núcleo de Cooperação Judiciária, fortalecendo os mecanismos de integração entre as unidades judiciais.
Com os termos de cooperação devidamente assinados pelas instituições participantes, a próxima etapa prevê a divulgação oficial das cooperações firmadas e o encaminhamento das informações à Corregedoria Nacional de Justiça, demonstrando as ações desenvolvidas pela CGJUS para o cumprimento da Diretriz Estratégica nº 7 do CNJ.
O Núcleo de Cooperação Judiciária é supervisionado pela desembargadora Ângela Prudente, coordenado pelo magistrado de cooperação Jordan Jardim e conta com a atuação da servidora Sheila Beniz na execução e no acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo Núcleo.
A implementação dessas medidas reforça o compromisso da Corregedoria-Geral da Justiça com uma gestão orientada pela inovação, integração institucional e aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional. Ao estimular a cooperação entre unidades e o uso estratégico de dados para subsidiar decisões, a iniciativa contribui para uma Justiça mais ágil, eficiente e preparada para enfrentar desafios comuns de forma colaborativa.