O Poder Judiciário do Tocantins participa, de 16 a 20 de maio, da 23ª edição da Agrotins – Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins. Quem visita o estande tem a oportunidade de conhecer melhor as ações do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), tirar dúvidas e receber orientações a respeito do trabalho realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) com foco na legalização de núcleos de habitações informais. Ainda no estande, está sendo ofertado atendimento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
No primeiro dia de feira, a família Braz Martins, do município de Colinas, passou pelo estande do Judiciário e recebeu informações sobre a Reurb. Para o patriarca Ademir Braz Martin, o tema é importante e impacta muitas pessoas. Conforme compartilhou, um vizinho tem problemas por não ter o registro do imóvel;, sem a documentação, não consegue acesso a empréstimos, por exemplo.
A família Martins também aproveitou a visita para saber mais sobre a atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC/CEJUSCAF, que faz atendimentos por meio da Justiça Móvel de Trânsito, promove mediação, audiência de conciliação, justiça restaurativa, oficina de parentalidade, entre outros atendimentos pré-processuais. “Muito importante essas informações estarem mais acessíveis à comunidade. Gostei de ver o Poder Judiciário com estande dentro da feira”, afirmou Ademir..
Programação
Nesta quarta-feira (17/05), às 14 horas, haverá assinatura do Protocolo de Intenção de um projeto piloto a ser realizado em parceria entre o Poder Judiciário, a Universidade Federal do Tocantins e a prefeitura de Palmas. Ação visa a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) da quadra T-33/Taquari, conhecida popularmente como Setor Capadócia.
Ainda na programação, o juiz coordenador do Nupref, Wellington Magalhães, fará palestra na quarta-feira (17/05) sobre o tema: Desenvolvimento sustentável e segurança jurídica: novos desafios do poder judiciário. Evento será às 15 horas no auditório Jalapão.
Agrotins
A 23ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023) está sendo realizada no Centro Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, em Palmas, entre os dias 16 a 20 de maio. Este ano tem como tema: Compliance no Agro.
SERVIÇO
Assinatura Protocolo de Intenção – regularização fundiária do setor Capadócia
Horário: 14h
Local: Estande do Poder Judiciário
Palestra Desenvolvimento sustentável e segurança jurídica: novos desafios do poder judiciário
Horário: 15h
Local: auditório Jalapão