Levar a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) para dentro das universidades. Este é o mote de um projeto iniciado nesta segunda-feira (15/05), pela CGJUS em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Visando a aproximação do Judiciário com a população, palestras e bate-papos vão ser realizados no ambiente acadêmico para ampliar o diálogo e promover a troca de conhecimentos a respeito da atuação da CGJUS.
O projeto faz parte do Plano de Gestão 2023-2025 e foi desenvolvido com o objetivo de informar, orientar e compartilhar informações relevantes sobre o trabalho da Corregedoria com acadêmicos do curso de Direito, fortalecendo a relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade.
A primeira edição do Corregedoria nas Universidades foi realizada com estudantes de Direito da Universidade Luterana do Brasil – Ceulp Ulbra, em Palmas. Cerca de 90 acadêmicos participaram do momento de conversa com o Judiciário. “Estou muito feliz em ver a Corregedoria neste ambiente acadêmico e espero que o conhecimento que vamos compartilhar ao longo deste projeto possa agregar, de alguma forma, na formação dos estudantes”, afirmou a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, na abertura do evento.
Ainda conforme destacou a corregedora, a atuação da Corregedoria é ampla e os encontros do projeto serão uma oportunidade para mostrar as principais ações desenvolvidas pelo órgão. “A Corregedoria, muito além do seu caráter fiscalizador e punitivo, visa orientar e apoiar a atividade judicial e extrajudicial. O nosso trabalho está pautado na busca permanente do aprimoramento e da efetividade da prestação jurisdicional”, disse.
Para o professor Sinvaldo Neves, que representou a coordenação do curso de Direito no evento, a iniciativa do Judiciário em ir até as universidades reforça a abertura ao diálogo e contribui para aproximar a Justiça do cidadão. “Estamos de portas abertas para o Judiciário e vejo com muito entusiasmo essa iniciativa em prol dos acadêmicos, em prol da comunidade”, avaliou.
Palestra
A primeira palestra do projeto foi sobre O Poder Judiciário e a Regularização Fundiária no Tocantins. O tema foi abordado pelo juiz Wellington Magalhães, coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tocantins (Nupref), que destacou as ações do Poder Judiciário no Tocantins voltadas ao cidadão e explicou aos estudantes os objetivos da iniciativa. “O programa de regularização fundiária é um instrumento de transformação que promove a inclusão social e econômica. É um mecanismo coletivo de pacificação social, que valoriza os imóveis e proporciona poder econômico ao cidadão. Nesse sentido, destaco a importância do envolvimento de todos os atores públicos no processo”, disse.
Programação
Nesta terça-feira (16/05), em mais uma edição do projeto no Ceulp Ulbra, o assunto em debate será “Serviços Notariais e de Registro – Aspectos gerais”, com o juiz Auxiliar da CGJUS, Esmar Custódio Vêncio Filho.