O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) homologou o resultado final do VI Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Substituto e formação de cadastro de reserva. A decisão ocorreu durante sessão do Tribunal Pleno realizada quinta-feira (20/8), após a conclusão das etapas do certame e o encerramento dos prazos para recursos.
O Edital nº 447/2026, publicado nesta sexta-feira (21/8), no Diário da Justiça, apresenta 65 candidatos(as) na lista de ampla concorrência, cinco na relação de pessoas com deficiência e nove na de candidatos(as) negros(as). Os nomes também estão disponíveis no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso.
O certame oferece sete vagas para juiz substituto, além da formação de cadastro de reserva, e segue as diretrizes da Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o presidente da Comissão de Seleção e Treinamento do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, o concurso representa um marco para o Judiciário tocantinense, que não realizava uma seleção para a magistratura havia 19 anos. “Conseguimos realizar o concurso com total êxito e transparência”, destacou.
Sobre os próximos passos, o desembargador explicou que, após a nomeação e a posse, os novos magistrados e magistradas passarão por formação antes de iniciar as atividades nas comarcas. “Uma vez homologado o concurso, a presidente deve nomear os magistrados. Eles têm prazo de 30 dias para tomar posse. A previsão é que, tão logo sejam nomeados e empossados, entrem em atividade, porque as nossas necessidades são muitas”, afirmou.
Conforme o presidente da comissão, a expectativa é que a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, convoque 15 aprovados para o preenchimento das vagas.
Seleção
O processo seletivo compreendeu cinco etapas. Os(as) candidatos(as) passaram por prova objetiva; provas escritas, com questões discursivas e prática de sentença; inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos.