A Comarca de Palmas recebeu, nesta quarta-feira (20/08), a abertura da Correição Geral Ordinária, iniciativa que tem como objetivo fortalecer a prestação de serviços judiciais e extrajudiciais à população. Esta é a 10ª comarca a receber os trabalhos em 2025, dentro do cronograma da Corregedoria-Geral da Justiça, que passará por 13 comarcas do Tocantins ao longo do ano, buscando alinhar procedimentos, consolidar boas práticas institucionais e promover melhorias no atendimento ao cidadão.
A solenidade aconteceu no Fórum da Capital e contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho; dos juízes auxiliares da CGJUS, Manuel de Faria Reis Neto e Marcelo Laurito Paro; da diretora do Foro, juíza Flávia Afini Bovo; além de magistrados, servidores, titulares de cartórios extrajudiciais e representantes de instituições do sistema de Justiça e da sociedade.
Durante a abertura das correições, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, afirmou que essas atividades vão além da fiscalização, representando uma oportunidade de aprendizado e diálogo direto com servidores e magistrados das comarcas. “A correição é uma grande oportunidade de aprendizado e fortalecimento do Poder Judiciário. É um momento de escuta, para conhecer a realidade de cada comarca e, juntos, buscarmos soluções”, destacou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, ressaltou o caráter orientador da correição, que busca alinhar procedimentos, esclarecer dúvidas recorrentes e fortalecer práticas institucionais. “O compromisso é ser um órgão que não apenas fiscaliza, mas também orienta e promove soluções criativas e efetivas para os desafios do sistema de Justiça”, declarou.
Ele destacou que a gestão da Corregedoria-Geral da Justiça tem se orientado pelo lema da resolutividade e da inovação, com o objetivo de fortalecer sua atuação, garantindo que a Corregedoria não apenas fiscalize, mas também ofereça orientação e soluções eficientes para as demandas do Judiciário.
Ao falar sobre a comarca de Palmas, a juíza Flávia Afini Bovo, diretora do Fórum, destacou a relevância da unidade, responsável por grande parte da prestação jurisdicional do estado e com o maior número de juízes. Ela reconheceu a necessidade de enfrentar desafios e aproveitou para enfatizar a função da correição na melhoria contínua dos serviços.
“A correição é uma oportunidade para ouvir sugestões e reclamações, corrigir o que não esteja funcionando bem e identificar boas práticas que possam ser aplicadas em nossa unidade. Tudo o que fazemos é voltado para atender melhor a população, que é a razão do nosso trabalho, e para garantir que o serviço prestado seja cada vez mais eficiente e de qualidade. Como todos sabem, Palmas é a maior Comarca do Estado, e é nossa responsabilidade manter esse padrão de excelência”,afirmou.
O juiz auxiliar da área judicial, Manuel de Faria Reis Neto, ressaltou que, embora a fiscalização seja realizada por sistemas eletrônicos, o diálogo direto com magistrados e servidores é essencial para compreender a realidade de cada comarca. “Os sistemas eletrônicos permitem acompanhar os trabalhos de forma contínua, nada substitui o contato direto com magistrados e servidores. É nesse diálogo que conseguimos entender a realidade de cada comarca, que muitas vezes não é revelada apenas pelos números”, destacou.”, disse.
Responsável pela área extrajudicial, o juiz Marcelo Laurito Paro falou sobre o papel estratégico dos cartórios na sociedade. Segundo ele, essas unidades garantem segurança jurídica, legitimidade e fé pública aos atos praticados pelos cidadãos, fortalecendo a confiança da população nas instituições e contribuindo para o desenvolvimento econômico do Estado. “Os cartórios extrajudiciais garantem segurança jurídica, legitimidade e fé pública aos atos da sociedade. Contribuem para a confiança da população nas instituições e para o desenvolvimento econômico do Estado”, pontuou.
Portal Orienta+CGJUS
Na abertura das correições, foi lançado oficialmente o Portal Orienta+CGJUS, uma plataforma digital que reúne orientações, treinamentos e tutoriais sobre os principais sistemas judiciais, extrajudiciais e administrativos.
“O Portal Orienta+CGJUS representa um avanço significativo na forma como prestamos orientação e apoio às comarcas e serventias. Com essa ferramenta, magistrados e servidores terão acesso rápido a informações, treinamentos e tutoriais que facilitam o uso dos sistemas institucionais e promovem práticas mais eficientes e inovadoras”, ressaltou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho.
O portal foi concebido como uma ferramenta permanente de apoio às comarcas e serventias, promovendo o uso eficiente das ferramentas institucionais, alinhando as unidades a práticas inovadoras e sustentáveis e contribuindo para o cumprimento dos macrodesafios do Poder Judiciário. Além de servir como guia de consulta prática, a plataforma segue as diretrizes da Resolução nº 8/2021 (RICGJUS), que define a competência da Corregedoria para orientar os serviços judiciários de primeiro grau e os serviços notariais e de registro no Tocantins.
A programação em Palmas segue no dia 22 de agosto com capacitações voltadas à comarca da Capital, abordando temas como eProc, BNMP, Cooperação Judiciária, Tabelas Processuais Unificadas, Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, entre outros tópicos de relevância para magistrados, servidores e operadores do direito.
O evento contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, e do juiz Nelson Coelho Filho, representando o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto). Também estiveram presentes Maria das Dores, presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins (SINSJUSTO), e Flávio Henrique de Oliveira, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Tocantins (Arpen/TO).