Categories: Política

Criado conselho para ampliar acesso à justiça gratuita no interior do país — Senado Notícias


A criação do Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União destrava o uso dos recursos do fundo e permite a ampliação do acesso à justiça gratuita no Brasil. Segundo o defensor público geral federal, Leonardo Magalhães, 33 postos da DPU no interior do país poderão ser custeadas com os recursos hoje disponíveis (algo entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões). Ele agradeceu ao Congresso pela parceria na aprovação do projeto (PL 3.038/2021) que deu origem à Lei 14.941, sancionada na terça-feira (30). A proposta contou com relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO).



FONTE

Tribuna do Tocantins

Recent Posts

Comarca de Araguacema suspende prazo e expediente durante feriado de aniversário do município nesta segunda e terça (27 e 28/7)

Não haverá expediente forense nesta segunda-feira (27/7) e terça-feira (28/7) na Comarca de Araguacema em…

1 hora ago

Tribunal de Justiça do Tocantins publica plantão da 2ª Instância para o período de 31/7 a 7/8

Portaria Nº 2324 de 24 de julho de 2026Dispõe sobre a escala de plantão…

2 horas ago

Quase metade dos pequenos negócios no país já enfrentou tentativas de golpes digitais ou por telefone | ASN Tocantins

A digitalização representou um ganho de competitividade e produtividade para as empresas brasileiras, mas também…

4 horas ago

Abertas até 31 de julho as inscrições para a segunda edição da Mentoria sobre Autocuidado com práticas naturais e meditação

Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário do Tocantins já podem se inscrever para a…

3 dias ago

CNJ promove dia 27/7 evento que marca os 20 anos da primeira condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

Os 20 anos da primeira condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos…

3 dias ago

Fé, história e turismo: Porto Nacional apresenta legado do Padre Luso na ExpoCatólica | ASN Tocantins

A história de fé que marca Porto Nacional ganha destaque nesta semana, em São Paulo,…

3 dias ago