Será eleito nesta terça-feira (14), em reunião que começa às 11h30, o vice-presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O presidente do colegiado já foi definido: o senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi eleito em 8 de março.
A comissão, cuja composição prevista é de 17 senadores titulares e 17 senadores suplentes, é responsável pela análise de projetos sobre corrupção, modernização gerencial, transparência pública, defesa da livre concorrência e repressão à usura, entre outros temas.
A CTFC também tem a responsabilidade de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo; verificar a compatibilidade da execução orçamentária com os programas governamentais; avaliar contas de membros da administração direta e indireta; e solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) inspeções ou auditorias em entidades do governo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) informa que o Sistema de Videoconferência e Audiências…
Conhecer e compreender para melhor acolher. Com esta premissa foi realizada, nesta quinta-feira (30/4), a…
O juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal de Palmas, decidiu mandar a…
O Sebrae Tocantins apoiou a realização do I Congresso Tocantinense de Compliance, realizado no último…
O Sebrae Tocantins realiza, no dia 04 de maio, o Dia de Campo da Fazenda…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reuniu, na manhã desta quinta-feira (30/4), equipes do…