Em reunião na última quarta-feira (4), a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) aprovou um requerimento (REQ 4/2023), de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), para a promoção de uma série de audiências públicas para debater a inteligência artificial (IA) e seus desdobramentos no país.
Temas como o uso da IA nas eleições e o impacto da IA no cibercrime estão entre os focos dos debates propostos pelo senador Eduardo Gomes. Ele também propôs debater o PL 2.338/2023, de autoria do presidente Rodrigo Pacheco, que regula o uso da inteligência artificial no Brasil. As datas dos debates ainda serão agendadas pela secretaria da comissão.
A CTIA foi criada para examinar os projetos relacionados à inteligência artificial. Composta por 13 senadores e igual número de suplentes, a comissão é presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e tem o senador Eduardo Gomes como relator. A vice-presidência é ocupada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça…
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti…
Sentença desta quinta-feira (23/7) do juiz Eustáquio Melo, da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia,…
23/07/2026 - 18:53 Roberto Parizotti Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de…
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, instituiu…
Crianças e adolescentes que participam da produção de conteúdos digitais para fins artísticos, com monetização…