Economia aos cofres públicos e celeridade nos processos licitatórios. Estes são alguns aspectos envolvidos quando se fala em compra compartilhada, pauta da reunião encabeçada pelo Poder Judiciário, por meio da Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça (TJTO) nesta quinta-feira (17/8) com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública do Estado (DPE).
Para o juiz auxiliar da Presidência do TJTO e presidente da Comissão de Governança e Contratações, Roniclay Alves de Morais, este é um excelente modelo para se gerir a coisa pública. “Prezamos pela transparência e cuidado na gestão da coisa pública, quando caminhamos juntos nas demandas comuns às instituições, todos saem ganhando. Acredito que esse encontro é extremamente importante, pois o dinheiro público deve ser tratado com respeito e essa união de esforços reverte em benefício para todo mundo, o foco é a economicidade”, disse.
O diretor Financeiro do TJTO, Gizelson Monteiro, explicou que neste modelo o princípio é usar uma fonte única para os entes envolvidos. “Essa iniciativa retoma algo que a gente nunca tinha que ter distanciado, poder comprar bem mais barato por meio de um caixa único. Pois em uma licitação quanto maior o volume do item, o contratante tende a diminuir seu valor e é aí que ganhamos em termos de economia”, salientou.
Termo de Cooperação
Ficou alinhado que as partes irão avaliar o Plano Anual de Contratações (PAC) dos órgãos interessados para checarem as demandas correlatas entre si e, paralelo a isso será construída a minuta do Termo de Cooperação Técnica que deve ser assinada em cerca de 30 dias, segundo a diretora-Geral do TJTO, Ana Carina Mendes.
“O Tribunal já trabalha com a nova legislação e a ideia é elaborar uma minuta para ainda este ano iniciarmos a contratação de um veículo elétrico, já pensando na sustentabilidade e economia. Atualmente, as instituições estão cada uma gastando esforços, energia e dinheiro para atender o bem comum. Com a adesão ao Termo, teremos um ganho de interesse público”, destacou a diretora referindo-se a nova Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Presenças
Participaram da reunião, o juiz auxiliar da Presidência do TJTO e presidente da Comissão de Governança e Contratações, Roniclay Alves de Morais; diretora-geral do TJTO, Ana Carina Mendes; diretor Administrativo do TJTO, Ronilson Pereira; diretor Financeiro do TJTO, Gizelson Monteiro; representantes do TCE: Evani Portugal de Sousa – Diretora-Geral e Assessora Especial, Adriana Durante Dalla Costa; representantes da DPE: Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças; Naymara Coelho, Diretora Jurídica; e Bartyra Viana Sandini, coordenadora de apoio administrativo.