Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Este ano, o Tocantins já registrou 13 mortes maternas, 155 óbitos fetais e 169 mortes de crianças com menos de um ano de idade. Os dados foram apresentados pela Vigilância do Óbito Materno da Secretaria Estadual de Saúde, durante reunião com o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e outros órgãos que compõem o Comitê Estadual de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil (Cepomfi) reativado nesta quinta-feira, 17.

A reativação do Comitê foi requerida em Ação Civil Pública ajuizada pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital, buscando sanar inconformidades detectadas na Rede Cegonha.

Segundo a promotora de Justiça da Saúde, Araína Cesárea,  a baixa qualidade da assistência pré-natal é preocupante e medidas vêm sendo exigidas pelo MPTO, diante de dados que apontam o  Tocantins como o segundo Estado do país em número de óbitos, proporcionalmente. 

“É necessário avançar neste evento de fortalecimento do parto natural e pré-natal e para isso precisamos do apoio da Atenção Básica estadual. Assim, é possível continuarmos prestando o serviço e operar com índices benéficos que oferecem mais mão de obra e estrutura para oferecermos um parto seguro para as mamães tocantinenses”, pontuou a promotora.

O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO)  na quarta-feira, 16, no formato híbrido ( presencial e  on-line). O objetivo foi  apresentar o panorama dos óbitos maternos, fetais e infantis no estado do Tocantins, explicar a linha do tempo do comitê, definir o calendário das reuniões, entre outros.

O evento ainda contou com a participação de representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Conselho Regional de Enfermagem (Coren-TO), Conselho Regional de Medicina (CRM-TO), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins (Cosems), servidores do município de Tabocão e de diversas áreas técnicas da Pasta.

Mortalidade materno-infantil
Por definição, a morte materna é o óbito de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez. É causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela.

Segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade materno- infantil é um indicador importante de saúde e condições de vida de uma população.