O Poder Executivo editou o Decreto 11.430, de 2023, que cria uma cota para mulheres vítimas de violência em contratos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A prática é adotada pelo Senado desde 2016 nos contratos de prestação de serviço continuado. A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, comemorou que uma iniciativa da Casa seja estendida a todas as contratações públicas.
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) abriu, nesta quinta-feira (20/8), consulta pública para ouvir…
Com o tema “O Protagonismo da Própria Vida: Autorresponsabilidade, Saúde e Propósito”, começa nesta segunda-feira…
Empreendedores de Araguaína e região participaram, nesta quarta-feira, 20, da Rodada de Crédito e Renegociação…
Dilvanda Faro: políticas habitacionais precisam considerar fatores regionais - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou, na manhã desta quinta-feira (20), uma Sessão Solene…
Construir uma educação capaz de reconhecer as potencialidades de cada estudante, respeitar as diferentes formas…