Depois de 18 anos de prisão, Justiça dos EUA anula condenação de inocente

Um juiz do tribunal distrital do Brooklyn, nos Estados Unidos, anulou, nesta quinta-feira, 9, a condenação de um afro-americano que passou 18 anos preso por um assassinato que não cometeu, e que foi sentenciado com base em uma fotografia de outra pessoa. Sheldon Thomas, de 35 anos, foi acusado e condenado a 25 anos de prisão pelo homicídio de Anderson Bercy, de 14 anos, e lesão corporal em outro adolescente, em 24 de dezembro de 2004, durante uma troca de tiros no Brooklyn, em Nova York. Após ordenar uma nova investigação, 18 anos depois, o promotor distrital Eric González pediu que a sentença fosse anulada e a acusação retirada. O juiz Matthew D’Emic cumpriu os trâmites nesta quinta e o “Sr. Thomas saiu do tribunal como um homem livre”, disse uma fonte judicial à AFP. Em princípio, a acusação assegurou que Thomas e outras duas pessoas, todos pertencentes a uma mesma gangue, participaram do tiroteio. Contudo, segundo as provas, apenas duas armas foram usadas para realizar disparos de dentro de um carro. Uma testemunha chegou a identificar duas pessoas que estavam em um carro, mas nenhuma delas era Thomas. No entanto, um detetive mostrou à testemunha uma foto de outra pessoa, também chamada Sheldon Thomas, existente em uma base de dados da polícia. Ela o reconheceu como um dos autores dos disparos.

Segundo a nova investigação, que colheu o depoimento de várias testemunhas, os policiais envolvidos no caso estavam decididos a prender Thomas e utilizaram um procedimento de identificação falho como pretexto. Em uma audiência realizada em 2006, descobriu-se a existência de falso testemunho sobre as fotos, mas o juiz decidiu seguir adiante com o processo alegando que havia causa provável para prender Thomas, com base em “denúncias anônimas” e no fato de que os dois homônimos se pareciam. Antes do início do julgamento, a promotoria retirou as acusações contra um dos suspeitos. Com o andamento dos procedimentos, o juiz absolveu o segundo acusado, mas Thomas acabou condenado a 25 anos de prisão por homicídio em segundo grau e tentativa de homicídio. A nova investigação concluiu que o acusado foi privado do “devido processo legal em cada etapa” e que foi vítima de uma “condenação fundamentalmente injusta”.

Também assinalou que, apesar das afirmações da polícia, dos promotores, do juiz de primeira instância e de um colegiado de apelação, o acusado e seu homônimo mostrado na fotografia não se parecem. A defesa mostrou a 32 estudantes de direito negros uma foto do acusado, que também é negro, e a que foi usada como prova no primeiro julgamento. Vinte e sete concluíram que o Thomas acusado não era o mesmo da foto. Dos outros cinco, um pensou que a pessoa da matriz de fotos era o acusado. É preciso “ter a coragem de corrigir os erros do passado”, disse o procurador González, disposto a rever velhos casos suspeitos.

*Com informações da AFP