Sheldon Thomas, de 35 anos, foi preso em 2004 pelo homicídio de um adolescente e lesão corporal de outro
Um juiz do tribunal distrital do Brooklyn, nos Estados Unidos, anulou, nesta quinta-feira, 9, a condenação de um afro-americano que passou 18 anos preso por um assassinato que não cometeu, e que foi sentenciado com base em uma fotografia de outra pessoa. Sheldon Thomas, de 35 anos, foi acusado e condenado a 25 anos de prisão pelo homicídio de Anderson Bercy, de 14 anos, e lesão corporal em outro adolescente, em 24 de dezembro de 2004, durante uma troca de tiros no Brooklyn, em Nova York. Após ordenar uma nova investigação, 18 anos depois, o promotor distrital Eric González pediu que a sentença fosse anulada e a acusação retirada. O juiz Matthew D’Emic cumpriu os trâmites nesta quinta e o “Sr. Thomas saiu do tribunal como um homem livre”, disse uma fonte judicial à AFP. Em princípio, a acusação assegurou que Thomas e outras duas pessoas, todos pertencentes a uma mesma gangue, participaram do tiroteio. Contudo, segundo as provas, apenas duas armas foram usadas para realizar disparos de dentro de um carro. Uma testemunha chegou a identificar duas pessoas que estavam em um carro, mas nenhuma delas era Thomas. No entanto, um detetive mostrou à testemunha uma foto de outra pessoa, também chamada Sheldon Thomas, existente em uma base de dados da polícia. Ela o reconheceu como um dos autores dos disparos.
Segundo a nova investigação, que colheu o depoimento de várias testemunhas, os policiais envolvidos no caso estavam decididos a prender Thomas e utilizaram um procedimento de identificação falho como pretexto. Em uma audiência realizada em 2006, descobriu-se a existência de falso testemunho sobre as fotos, mas o juiz decidiu seguir adiante com o processo alegando que havia causa provável para prender Thomas, com base em “denúncias anônimas” e no fato de que os dois homônimos se pareciam. Antes do início do julgamento, a promotoria retirou as acusações contra um dos suspeitos. Com o andamento dos procedimentos, o juiz absolveu o segundo acusado, mas Thomas acabou condenado a 25 anos de prisão por homicídio em segundo grau e tentativa de homicídio. A nova investigação concluiu que o acusado foi privado do “devido processo legal em cada etapa” e que foi vítima de uma “condenação fundamentalmente injusta”.
Também assinalou que, apesar das afirmações da polícia, dos promotores, do juiz de primeira instância e de um colegiado de apelação, o acusado e seu homônimo mostrado na fotografia não se parecem. A defesa mostrou a 32 estudantes de direito negros uma foto do acusado, que também é negro, e a que foi usada como prova no primeiro julgamento. Vinte e sete concluíram que o Thomas acusado não era o mesmo da foto. Dos outros cinco, um pensou que a pessoa da matriz de fotos era o acusado. É preciso “ter a coragem de corrigir os erros do passado”, disse o procurador González, disposto a rever velhos casos suspeitos.
*Com informações da AFP
O Poder Judiciário do Tocantins funciona em regime de plantão nesta segunda-feira (12/10), feriado nacional…
Mais agilidade para o Sistema de Justiça e incentivo a soluções consensuais. Esse é o…
O XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do…
A tecnologia como aliada da saúde e da qualidade de vida no ambiente de trabalho.…
Os 15 juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) visitaram, na tarde desta…
Understanding What “Music for DJing” Really MeansWho Needs Curated DJ Tracks?Key Features to Look for…