A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Ângela Prudente, participa do Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip) que acontece no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá, até esta sexta-feira (5/4).
Do TJTO, participam ainda o juiz Márcio Soares e o chefe de gabinete de desembargador, Afonso Alves da Silva Júnior. O encontro tem o objetivo de promover discussões sobre precedentes, que são decisões judiciais tomadas em casos concretos que podem servir de exemplo para julgamentos similares. Devem ser analisados pontos como a gestão de precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF) e o banco nacional de precedentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A abertura do evento contou com a palestra “Aproximação dos tribunais para o fortalecimento do diálogo sobre o sistema de precedentes”, com Marcelo Ornellas Marchiori, assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Flávia Mendes Mascarenhas Góes, assessora-chefe substituta do Nugepnac do STJ.
Programação
Na sexta-feira (5/4), serão ministradas as palestras: “O Banco Nacional de Precedentes. A Inteligência Artificial na gestão dos precedentes”, com a juíza auxiliar da Presidência do STF, Wanessa Mendes de Araújo; e “Desafios atuais na interpretação e aplicação de precedentes”, com a desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Haverá ainda a apresentação cultural do grupo Flor Ribeirinha, uma reunião com os vice-presidentes presentes e a divulgação da Carta de Cuiabá, com os encaminhamentos do encontro. (Com informações do TJMT)