A comissão gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepac), que tem a desembargadora Ângela Prudente como presidente, promoveu nesta sexta-feira (31/3), a primeira reunião ordinária, para alinhar as demandas do núcleo. A desembargadora Jacqueline Adorno também esteve presente.
O núcleo atua no gerenciamento dos precedentes no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Durante a reunião, foi debatida, ainda, a integração ao Banco Nacional de Precedentes instituído pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 444/2022.
A desembargadora Ângela Prudente ressaltou a importância do núcleo e enfatizou que “é preciso implantar a cultura dos precedentes na nossa Corte, o que fortalece a eficiência do sistema processual brasileiro, pois alia qualidade à eficiência na atividade jurisdicional”.
Também estavam presentes na reunião, o desembargador Eurípedes Lamounier e a desembargadora Jacqueline Adorno, além do Juiz Márcio Soares (coordenador do Nugepac).