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O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e o delegado titular da Receita Federal no Tocantins, Ricardo Wagner Magalhães, reuniram-se na manhã desta sexta-feira, 31, para discutir atuação conjunta para viabilizar a distribuição de produtos apreendidos pelo órgão federal. O PGJ foi acompanhado pelo chefe de gabinete, promotor de Justiça Abel Andrade, e pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça Tarso Rizo.

Conforme o delegado, atualmente, só na unidade da capital, a Receita Federal dispõe de cerca de seis toneladas de roupas, réplicas de roupas de grife, e que podem ser doadas a entidades filantrópicas que acolhem pessoas em situação de vulnerabilidade social ou a projetos sociais. Para isso, segundo ele, seria necessária a descaracterização do símbolo que faz referência à marca e sugeriu  que este trabalho seja executado por reeducandos de unidades prisionais, como forma de remição da pena.

Além das peças de vestuário, foi apresentado aos membros do Ministério Público o equipamento  “TV box”, também apreendido em grande quantidade, e conhecido popularmente como  “gato net”, usado para piratear sinal de TV e serviços via streaming. O equipamento  pode ser aproveitado para montagem de CPUs e, dessa forma, contribuir para a oferta de computadores a escolas públicas de todo o estado.

Casaroti comprometeu-se a providenciar equipamentos em desuso (monitores e periféricos) no MPTO para a montagem dos kits de informática, buscar parceria com o Poder Judiciário para possível doação e também sensibilizar os prefeitos quanto à aquisição de equipamentos para a montagem dos computadores. “O Ministério Público não vai medir esforços para ajudar na destinação dos produtos para pessoas que realmente precisam. É nosso papel constitucional e um compromisso com a sociedade”, disse Luciano Casaroti.

Segundo o delegado Ricardo Wagner, a participação do Ministério Público garante mais respaldo e firmeza ao projeto. “A grande relevância é poder utilizar o produto do crime em benefício da sociedade. A população ganha, ao mesmo tempo em que se desarticula o processo de entrada dessas mercadorias de forma irregular no país. Além disso, as parcerias se fortalecem, contribuindo para que as instituições possam realizar de forma mais fácil suas atividades-fins”, afirmou Ricardo Wagner.

Doação de rádio comunicador

Na oportunidade, a Receita Federal entregou 150 aparelhos de rádio comunicadores. “Os equipamentos serão utilizados em investigações em curso, principalmente nos deslocamentos  e na comunicação interna das equipes”, explicou Tarso Rizo, coordenador do Gaeco.(Denise Soares)