O Dia do Consumidor é celebrado no dia 15 de março. O Senado debate atualmente uma série de projetos que buscam aprimorar o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990). Um exemplo é o PL 618/23, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), que coíbe o abuso nos preços de produtos em localidades que estejam em situação de calamidade.
Integrantes do Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) participaram de reunião realizada nesta segunda-feira (27/4),…
A 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, no sudoeste do Tocantins, homologou acordo ambiental firmado…
Esta semana será marcada pelo feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado dia 1º de…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais…
O Tribunal de Justiça manifesta pesar pelo falecimento do senhor Manoel Gonçalves Filho, pai dos…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) diversos requerimentos para realização de sessões especiais.…