O Tribunal do Júri de Palmas condenou dois homens por homicídio qualificado contra a vítima Sérgio Barbosa de Castro. A sentença foi proferida pelo juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal, após sessão da Terceira Temporada de 2023 realizada, nesta semana, no Fórum de Palmas.
Com redução de 1/6 (um sexto) na última fase do cálculo feito pelo juiz para definir qual a pena será imposta (dosometria da pena), Salatiel de Souza Pinheiro foi condenado a 11 anos, cinco meses e 15 dias de reclusão, por efetuar disparos de armas de fogo causando a morte da vítima, em 26 de janeiro de 2020, na chácara da vítima, na zona Rural de Palmas.
A pena foi reduzida porque o júri entendeu que o réu agiu por “relevante valor moral”, tendo efetuado os disparados de arma de fogo que causaram a morte de Sérgio Barbosa de Castro, para defender a ex-companheira da vítima, que sofria agressões físicas em um contexto de violência doméstica.
Também condenado a regime fechado, Josué Castro Ribeiro teve pena fixada em 16 anos e seis meses por envolvimento no crime mediante promessa de recompensa e por dificultar a defesa da vítima.
Confira a decisão aqui.