Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, assinou na noite da última quinta-feira, 24, o Termo de Adesão ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas. A assinatura ocorreu durante evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Acre.

O termo foi assinado também pelos procuradores-gerais de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento; do Pará, César Mattar Jr.; e do Paraná, Gilberto Giacoia.

O Movimento Nacional em Defesa das Vítimas é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que busca aprimorar e expandir a assistência às vítimas de crimes e violações, além de evitar a revitimização. 

Segundo o Procurador-Geral de Justiça, a iniciativa vem ao encontro do trabalho desenvolvido pelo MPTO, que foi pioneiro ao instalar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit). “Temos voltado nosso olhar para as pessoas fragilizadas, que antes ficavam à margem do processo penal e dos cuidados do poder público. O objetivo é que elas recebam apoio e possam superar as consequências da violência e seguir em frente na sua jornada pessoal”, disse Casaroti.

O núcleo está instalado, desde de 2022, na sede no Ministério Público do Tocantins e oferece assistência psicológica, social e orientação jurídica às vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais violentos.