Os senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da recém-criada Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira (14). A escolha dos parlamentares foi feita por aclamação na reunião de instalação dos trabalhos do colegiado.
A CCDD deverá opinar sobre temas como política nacional de comunicação, meios de comunicação social e redes sociais, direito digital, imprensa, radiodifusão, televisão e internet, entre outros assuntos correlatos. Ela também ficará com a atribuição de analisar as concessões e as renovações de outorgas de rádios e TVs. Terá 17 integrantes titulares e igual número de suplentes.
Após assumir o comando da comissão, Eduardo Gomes destacou que a CCDD terá como missão fazer frente aos atuais desafios tecnológicos do mundo digital em que vivemos. Ele ressaltou que o colegiado se dedicará a colaborar nas discussões sobre inteligência artificial.
— Nos últimos anos temos assistido a uma revolução na forma como as pessoas se relacionam. O mundo mudou e as instituições têm o dever de acompanhar esse ritmo sob pena de se tornarem obsoletas — disse o senador.
A Comissão foi criada com a aprovação do PRS 63/2023, no dia 6 de junho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio do Grupo de Monitoramento e…
Um dia inteiro dedicado a reforçar a importância dos hábitos saudáveis no cotidiano das pessoas.…
Estão abertas até o dia 20 de julho, as inscrições para a 4ª edição do…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense…
“Estamos aqui no Ecoponto do Tribunal preparados para receber todo material, tanto de vidro, papelão…
Um projeto em tramitação no Senado criminaliza quem lucrar com a criação, o impulsionamento ou…