Um dia para promover a cidadania. Na segunda-feira (7/8), moradores de Guaraí e região vão ter acesso a orientações e serviços sociais gratuitos, no Fórum da cidade, das 9 às 17 horas. A ação do Poder Judiciário, em parceria com outras instituições, acontece dentro do encerramento do programa EducaJus – De papo com a Justiça.
Serão ofertados, de forma gratuita, serviços de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito registrados no Tocantins, além de transferência, primeira e segunda vias do Título de Eleitor. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Guaraí (Cejusc) vai fazer atendimentos relacionados ao direito do consumidor e cobranças; regulamentação e dissolução de união estável; guarda-compartilhada, visitas e pensão alimentícia, auxílio a pessoas envolvidas em casos de violência doméstica.
Além disso, vão ser oferecidos atendimentos do programa Pai Presente, que busca identificar os pais que não registraram os filhos. A declaração de paternidade pode ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada pela mãe e/ou filho.
EducaJus
O projeto piloto do EducaJus – De Papo com a Justiça foi realizado, de forma itinerante, nas escolas municipais Núcleo Euclides da Cunha, em Guaraí, e Francisco Pinheiro da Silveira, em Tabocão. Sob a coordenação da juíza auxiliar da Presidência do TJTO, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, uma equipe multidisciplinar composta por servidores do Judiciário em diversos segmentos promoveu atividades com alunos e professores voltados à promoção da cidadania consciente, dos direitos humanos e paz social.
Parceiros
Para realizar os atendimentos de cidadania, o Poder Judiciário conta com a parceria do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Guaraí; Sebrae, Corregedoria-Geral da Justiça, Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).
Serviços oferecidos
| Instituição | Serviço ofertado |
| Cejusc de Guaraí | – atendimento às demandas pre-processuais relacionadas a direito do consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia, regulamentação de visitas
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| Corregedoria Geral da Justiça – Coordenadoria da Cidadania | – atendimento do projeto Pai Presente – para reconhecimento de paternidade |
| Corregedoria Geral da Justiça/Extrajudicial | – emissão gratuita das segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito registrados no Tocantins. |
| Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins /Zona Eleitoral de Guaraí | – alistamento eleitoral (1º título), regularização (coleta
biométrica), impressão de segunda via, transferência de título ou emissão de certidões.
– pesquisa de satisfação/avaliação do Projeto EducaJUS: De Papo com a Justiça, através de urna Eletrônica.
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| Defensoria Pública do Tocantins | – marcação de atendimentos e prestação de informações e esclarecimentos de dúvidas sobre o atendimento da DPE-TO.
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| Sebrae | – atendimentos e orientações à comunidade local sobre os temas de Empreendedorismo, Educação Empreendedora, Educação Financeira; apresentação de plataforma online para treinamentos.
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Saiba Mais
O quê – Premiação do EducaJus – de Papo com a Justiça e serviços de cidadania à comunidade
Quando – 7 de agosto
Horário – das 9 às 17 horas
Onde – Fórum de Guaraí