A Escola Judicial de Roraima realizará, no dia 11 de abril, o curso Judicialização da Saúde e o NatJus. A formação dedicada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), operadores(as) do Direito e ao público externo, será realizada na modalidade EaD, pela Plataforma Virtual da Ejurr.
O curso será ministrado pelos instrutores Henderson Furst e Jhemenson Santos Ferreira, visando capacitar os(as) participantes para compreenderem os impactos da judicialização da saúde, o funcionamento do NatJus, a Jurisprudência do STF e as alternativas para aprimorar a relação entre saúde e justiça.
As inscrições devem ser realizadas até o dia 10 de abril, clicando aqui.
O que é o NatJus?
Criado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 238, de 2016, consiste em uma unidade de apoio formada por profissionais da área da saúde com o objetivo de fornecer subsídios técnicos aos(às) magistrados(as), auxiliando-os(as) nas decisões em demandas relativas ao Direito à Saúde, como o uso de medicamentos específicos, procedimentos, insumos, suplementos nutricionais e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs).
Sobre os facilitadores
Henderson Furst é doutor em Direito, pela PUC-SP. Doutor e mestre em Bioética, pelo Centro Universitário São Camilo. Bacharel em Direito, pela Unesp. É professor de Bioética da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein e professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
Jhemenson Santos Ferreira é chefe do Setor de Gestão do NatJus-RR. Bacharel em Direito, pelo Centro Universitário Estácio da Amazônia. Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela ESMAT/UFT.
