Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência recebeu denúncias de cancelamento de planos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebeu, nesta terça-feira, 27, representantes da Unimed, para explicações sobre o encerramento de contratos de planos de saúde, principalmente de pessoas em tratamento oncológico e com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na audiência, foram ouvidos: Jeber Juabre Junior, superintendente jurídico de Relações Institucional e Governamental da Unimed; Patrícia Malta, diretora de Relações Institucionais; e Alexandro Saltari, diretor jurídico. Os representantes da operadora de saúde disseram que não houve o cancelamento de contratos familiares ou individuais e que não houve cancelamento de forma discriminatória. “Todos os cancelamentos ao longo da história da Unimed foram com pessoas jurídicas, pessoas que têm seus funcionários e proporcionam o plano de saúde aos colaboradores. Esses contratos é que foram cancelados recentemente”, argumentou Alexandro Saltari, diretor jurídico. Por outro lado, o deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania), um dos parlamentares que sugeriu a convocação dos representantes da Unimed, disse que recebeu “denúncia que existia o cancelamento de forma unilateral” e que “isso nos causou preocupação”. A deputada Clarice Ganem (Podemos) também reiterou. “Nós recebemos um grande número de denúncias relatando o cancelamento unilateral por iniciativa da Unimed de apólice de seguro de saúde de pessoas com deficiência, autismo, em tratamento oncológico, entre outras situações graves”, disse.
Na audiência, os representantes da Unimed esclareceram que, de janeiro a maio deste ano, foram 2.200 contratos jurídicos cancelados, o que corresponde a cerca de 10 mil pessoas. A deputada Andrea Werner (PSB), presidente da Comissão, destacou que em seu gabinete foram 87 denúncias de cancelamento de planos de pessoas com TEA. A empresa garantiu, por meio dos representantes, que nos contratos em que há tratamento com risco à vida o atendimento foi mantido. Mesmo assim, o deputado Rafa Zimbaldi solicitou que a Unimed reavalie as pessoas que se sentiram prejudicadas. Os representantes confirmaram disposição para esta reavaliação.
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