Um dia após tomarem posse, os 15 novos juízes e juízas substitutos do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participaram, nesta quarta-feira (16/9), da primeira reunião de trabalho com a presidente da Corte, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e integrantes da administração do Tribunal. No encontro, os(as) magistrados(as) conheceram o cenário das comarcas tocantinenses, as vagas disponíveis e os critérios para a escolha das unidades onde atuarão, assim como receberam orientações sobre o Curso Oficial de Formação Inicial.
Ao abrir o encontro, a presidente Maysa Vendramini ressaltou o caráter de acolhimento e trabalho da reunião, que também abriu espaço para orientar os magistrados sobre os desafios do exercício da função.
A chegada dos(as) novos(as) magistrados(as) permitirá preencher todas as vagas existentes nas comarcas de entrância inicial do Estado. Atualmente, 11 dessas unidades estão sem juiz(a) e integram a relação de opções disponibilizadas pela Presidência.
Além das 11 comarcas de entrância inicial, a Presidência disponibilizou três vagas em varas de comarcas de entrância intermediária e uma em vara de comarca de entrância final. Ao todo, os 15 magistrados empossados na terça-feira (15/9) terão 15 unidades à disposição para escolha.
A distribuição das vagas esteve entre os principais assuntos da reunião. Os novos juízes e juízas deverão indicar à Presidência, até quarta-feira (23/9), a unidade escolhida, respeitada a ordem de classificação no concurso. A previsão é que os atos de designação sejam publicados em seguida.
O juiz auxiliar da Presidência, Arióstines Guimarães Vieira, apresentou o panorama das 36 comarcas tocantinenses, a organização das unidades por entrância e as características das regiões onde os novos magistrados poderão atuar.
Formação voltada à realidade tocantinense
Nos próximos meses, os(as) novos(as) juízes conciliarão atividades teóricas e práticas. O juiz Wellington Magalhães, diretor adjunto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), apresentou a estrutura do Curso Oficial de Formação Inicial, que começa na próxima semana, inclui uma etapa nacional em Brasília (DF) e segue até 17 de dezembro.
A programação reúne 216 horas de atividades teóricas, com conteúdos previstos para a formação da magistratura e temas relacionados às especificidades locais, além de 266 horas de atividades práticas.
Como a formação prática exige o exercício da jurisdição, os novos juízes e juízas também desenvolverão atividades jurisdicionais durante o período. Após a conclusão do curso e o recesso forense, os(as) novos(as) magistrados(as) passarão a atuar presencialmente nas respectivas unidades a partir de 7 de janeiro de 2027.
Segundo o magistrado, a formação considera as particularidades sociais e territoriais do Tocantins. Além dos conteúdos próprios da carreira, a programação aborda temas relacionados à presença de povos indígenas e comunidades quilombolas no Estado.
Primeiros passos na carreira
A reunião também incluiu orientações sobre os procedimentos administrativos necessários ao início da carreira. O diretor-geral do TJTO, Francisco Cardoso, e a diretora de Gestão de Pessoas, Paula Maia, apresentaram informações sobre matrícula funcional, e-mail institucional, documentação, cadastramento e acesso aos sistemas do Poder Judiciário.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, também participou do início do encontro.