O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) esteve representado nesta quinta e sexta-feira, dias 19 e 20 de março, respectivamente, na Reunião Ampliada do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ), realizada no auditório Olny Silva do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador.
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reuniu presidentes e integrantes das comissões permanentes de segurança dos tribunais de todo o país. Representaram o Judiciário tocantinense o membro da Comissão Permanente de Segurança Institucional (Copesi) e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), Manuel de Faria Reis Neto; o delegado de Polícia responsável pelo Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), José Carlos Garcia; e o chefe da Assessoria Militar do TJTO (Asmil), coronel Messias Lopes da Conceição Júnior.
O juiz Manuel de Faria avaliou como pertinente a participação do Judiciário tocantinense para proporcionar uma visão abrangente da segurança institucional, com ênfase nos desafios específicos enfrentados pelo Poder Judiciário nesse campo.
“A presença do Tribunal de Justiça do Tocantins em um evento dessa magnitude revela-se importante sob dois enfoques que se complementam. De um lado, possibilita o intercâmbio qualificado de experiências e o acesso a soluções que vêm demonstrando resultados positivos em outros tribunais. De outro, permite a validação das práticas institucionalmente adotadas por esta Corte, evidenciando sua consonância com as boas práticas implementadas em âmbito nacional. Trata-se, portanto, de um indicativo consistente de que o TJTO segue no caminho certo”, pontuou o magistrado.
O SINASPJ é responsável pela execução da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ nº 435/2021, que contempla ações voltadas à segurança institucional, bem como à proteção de magistrados(as) e servidores(as) em situação de risco.
A programação contou com a participação do presidente do Comitê Gestor do SINASPJ, conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair, além de painéis temáticos, apresentação de diagnóstico situacional, compartilhamento de boas práticas e espaços de interação. Entre os temas debatidos estiveram as experiências institucionais em segurança, o panorama da segurança do Judiciário brasileiro e os desafios e avanços na área.