Com 3.455 habitantes, Tabocão, em 32 anos de emancipação, ainda conta com grande parte dos imóveis irregular, situação que começou a mudar na tarde desta quinta-feira (31/8), quando foram entregues os primeiros 109 títulos de legitimação, por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Nesta primeira fase, foram contemplados moradores do Setor Centenário, graças à parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), a Prefeitura Municipal de Tabocão, a Tocantins Parceiras e o Cartório de Registro de Imóveis da cidade.
Há 30 anos morando no setor, o casal de lavradores Manoel Fernandes Pereira e Helena Braga de Jesus Pereira, ambos com 72 anos, criou os filhos na casinha que foi construída com a ajuda de familiares, em um terreno doado. Conseguir o documento do imóvel sempre foi um sonho do casal, agora realizado. “Bom demais, agora a gente está com a casinha escriturada”, comemorou seu Manoel.
Dana Maria Sandra Luiza de Sousa, 60 anos, também é moradora antiga do setor e da cidade (30 anos). Ela conta que vai fazer aniversário em outubro, mas o presente veio de forma antecipada. “Estou muito feliz, porque se fosse pagar pela escritura, não daria conta. Recebo só um salário mínimo”, citou, informando que, em breve, irá se aposentar e já planeja fazer um empréstimo para ampliar e reformar o “barraquinho” onde vive com a filha. “Agora tudo vai melhorar”, ressaltou.
União de esforços
Ao agradecer a parceria das instituições nesse trabalho, a corregedora-geral da Justiça do Tocantins e vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias de Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou a transparência e o comprometimento de cada entidade nesse processo. “Representa o verdadeiro resgate da cidadania”, disse. “Os números nos animam. Hoje somos parceiros de 114 municípios”, acrescentou, citando a união de esforços para concretização dos sonhos de muitos tocantinenses.
Sonho esse que, segundo enfatizou o coordenador do Nupref, juiz Wellington Magalhães, só foi possível realizar por meio de um trabalho conjunto. “Esse trabalho de regularização fundiária que hoje garante o título de propriedade a cada um de vocês, que às vezes passou anos para conseguir o documento, só é possível porque existe uma união de esforços”, reforçou, citando a parceria da prefeitura, da Tocantins Parcerias e do Cartório de Registro de Imóveis com o Nupref. Ao agradecer a todos que contribuíram para a realização desse sonho, o prefeito de Tabocão, Wagner Teixeira de Farias, lembrou que o documento é uma garantia de posse do imóvel. “Vocês vão deixar, hoje, de serem posseiros para se tornarem donos”, disse, informando que até o próximo ano pretende regularizar, pelo menos, 40% da cidade.
A entrega de títulos em Tabocão faz parte da programação da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que acontece até esta sexta-feira (1º/9)
Autoridades presentes
Prestigiaram o evento o vice-prefeito, Marcondes Pereira; a oficiala do Cartório de Registro de Imóveis de Tabocão, Marlene Coelho Cardoso da Silva; o presidente da Câmara Municipal de Tabocão, vereador Wilson Lopes Lourenço; a diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira; secretários municipais e vereadores da cidade.