Com mais de mil inscritos, quatro dias de programação intensa, intercâmbio entre instituições nacionais e internacionais e discussões de alto nível, o XVIII Congresso Internacional em Direitos Humanos chegou ao fim nesta sexta-feira (14/11), deixando um rastro de reflexões, compromissos e encontros frutíferos.
Pela tarde, o Painel 7, com o tema “Tendências emergentes em IA e o futuro da Inovação Tecnológica”, reuniu nomes de peso da tecnologia e da academia. O professor doutor Tarsis Barreto Oliveira mediou a mesa composta por Marcelo Almeida, da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), e Carlos Augusto Jorge Marques, executivo sênior da Microsoft.
“Eu gostaria de destacar a qualidade deste evento e a riqueza. Nós contamos aqui com acadêmicos do mais alto nível e grandes executivos. Participaram inclusive membros do Senado Federal, ou seja, todas as esferas. É uma discussão acadêmica, técnica, em alto nível sobre inteligência artificial e aqui contamos com a presença de representantes dos maiores nomes que nós temos no Brasil e no exterior”, ressaltou o professor Tarsis.
Marcelo Almeida apresentou o papel da ABES e o cenário brasileiro na regulação da IA, enfatizando a importância de marcos voltados para o uso, e não para a tecnologia em si.
“Quero dizer pra vocês que a ABES é uma associação com mais de trinta anos de existência e tem conta com aproximadamente dois mil e oitocentos associados e tem um propósito bastante interessante, que é tornar o Brasil mais digital e menos desigual”, explicou.
Ao destacar os aspectos multimodais da IA e suas novas possibilidades, Marcelo lembrou que o bom uso da inteligência artificial depende de conhecimento, finalidades bem definidas, regras claras e governança.
“A inteligência artificial nessa vertente multimodal, ela tem a virtude, portanto, de te dar possibilidades, para que você possa alcançar novas ideias e essa me parece que é uma grande tendência”, disse.
Carlos Augusto, da Microsoft, trouxe uma visão global e estratégica sobre o uso da IA na modernização do setor público, destacando os impactos da tecnologia no ecossistema de Justiça.
“O céu aqui é o infinito. Vocês têm que utilizar os recursos tecnológicos de forma segura, adequada, responsável, aonde tenha oportunidades sempre alinhadas conforme as políticas e com o que está sendo definido”, disse.
A apresentação abordou ferramentas como copilotos e agentes, infraestrutura em nuvem, capacitação e parcerias, como o programa FluênCIA, curso promovido pela Microsoft e que a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) desenvolveu quatro turmas neste ano de 2025.
Carlos encerrou dizendo: “A missão da Microsoft é empoderar cada pessoa e cada organização do planeta a conquistar mais e a Microsoft é um parceiro estratégico das instituições públicas”.
Conferência
A última conferência do Congresso foi conduzida pelo professor doutor Eyder Bolívar Mojica, da Universidade de Envigado (Colômbia), com presidência de mesa do doutor Valter Moura do Carmo. Eyder falou sobre os desafios e benefícios jurídicos da Inteligência Artificial, dividindo sua fala em quatro grandes eixos: princípios normativos, benefícios, riscos e políticas públicas.
Em sua apresentação, destacou marcos regulatórios internacionais e reforçou que a IA no Judiciário deve ser considerada de alto risco, exigindo supervisão constante. Concluiu, defendendo que a IA deve ser uma extensão do princípio de humanidade do Direito, com supervisão humana significativa, transparência algorítmica, governança democrática e foco na proteção de direitos fundamentais.
Homenagens
O encerramento foi marcado também por um momento de emoção e reconhecimento. O diretor geral da Esmat e presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas, conduziu a cerimônia de outorga de honrarias da Escola.
A Medalha do Mérito Acadêmico “Desembargador Antonio Rulli Junior” foi concedida em vida ao juiz de direito Sândalo Bueno do Nascimento, em reconhecimento à sua contribuição ao saber jurídico e ao fortalecimento das instituições do sistema de justiça. A honraria foi entregue à filha do magistrado, Stella Bueno do Nascimento.
Já a Medalha dos Fundadores “Desembargador Paulo Ventura”, comemorativa aos 20 anos do Copedem, também foi concedida in memoriam ao juiz Sândalo, sendo recebida por seu filho, Sândalo Bueno do Nascimento Filho, acompanhado pela avó paterna Marlene Bueno Pereira Campelo, sua mãe Maria Luíza do Nascimento e sua irmã Stella Bueno.
Além disso, a Medalha do Mérito Acadêmico “Feliciano Machado Braga” foi entregue à coordenadora do Núcleo de Pós-Graduação da Esmat, Maria Luiza do Nascimento, por sua contribuição acadêmica e institucional.
Na momento, o desembargador Marco também compartilhou lembranças sobre a trajetória do juiz Sândalo nos primeiros anos da Esmat, ressaltando o quanto sua atuação foi importante para impulsionar projetos que hoje fazem parte da identidade acadêmica da instituição. Ao mesmo tempo, destacou o empenho incansável de Maria Luiza na condução dos cursos de pós-graduação, lembrando que sua dedicação e compromisso com a excelência acadêmica foram e continuam sendo fundamentais para a Esmat. Em sua fala de agradecimento, Maria Luiza expressou com sinceridade sua emoção:
“Minha paixão é a educação. Trabalhar com o desembargador Marco, que está sempre um pé à frente do futuro, do amanhã, é instigante e desafiador. Então, sim, eu agradeço muito, muito mesmo, por tudo isso.”