Mais uma rota de entrega de títulos definitivos de propriedade foi realizada pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), nesta quinta-feira (15/10) na região norte do Estado. Ao todo, foram entregues 237 títulos nos municípios de Carrasco Bonito e Angico, resultado do trabalho conjunto entre o Poder Judiciário, prefeituras municipais, cartórios de registro de imóveis e órgãos do Governo do Estado para promover a regularização fundiária de núcleos urbanos consolidados.
A programação começou pela manhã, em Carrasco Bonito, beneficiando os moradores do Centro, durante a 3ª cerimônia de entrega de títulos de propriedade do município que contou com a presença da equipe do Nupref e parceiros da política de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) como a Tocantins Parcerias, representada pela diretora comercial e imobiliária, Zélia Bandeira Barros.
A ação, realizada em parceria com a prefeitura, sob a gestão do prefeito Gilvan Bandeira da Silva, representa mais uma etapa do trabalho desenvolvido para ampliar o número de imóveis regularizados no município.
“Hoje é um momento ímpar, um momento de gratificação para nós do município de Carrasco por estarmos realizando mais uma entrega. Hoje é uma data mais que especial pra nós que conquistamos e para vocês que estão recebendo esse título”, disse o prefeito.
À noite, a solenidade foi realizada no município de Angico para a entrega de títulos de propriedade referentes ao Centro – 2ª Etapa contribuindo para o avanço dos procedimentos de regularização fundiária sob a gestão do prefeito Cleofan Barbosa.
“Já entregamos na primeira parte 160 títulos e, hoje, mais essa entrega de 173 finalizando essa parte de baixo da cidade. E eu quero ir mais além, nos vamos prosseguir com a regularização”, afirmou o prefeito.
Trabalho conjunto fortalece a regularização fundiária
O juiz coordenador do Nupref, Jordan Jardim, reforçou que a entrega dos títulos de propriedade é resultado da cooperação entre o Judiciário e os municípios e representa uma transformação concreta na vida das famílias.
“Cada título entregue simboliza a concretização de um direito e a segurança de que as famílias podem contar com o reconhecimento formal de sua propriedade. A regularização fundiária promove cidadania, dignidade, crescimento ordenado dos municípios e tranquilidade para quem construiu sua história naquele lugar. Esses resultados demonstram a importância do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, prefeituras e de todos os atores que apoiam a Reurb para que mais pessoas tenham acesso a esses benefícios”, destacou.
Para as famílias beneficiadas, receber o título definitivo representa a realização de uma conquista aguardada e a garantia de maior segurança jurídica sobre o imóvel. A regularização também pode facilitar o acesso a crédito e a investimentos no imóvel, conforme as condições aplicáveis a cada situação.
“Eu acho que com o imóvel no meu nome eu posso ter garantia que ele realmente é meu. Eu posso fazer um financiamento no banco pra crescer a minha casa. O imóvel foi passado de mãe para a filha. E com apenas 18 anos eu já tenho um imóvel no meu nome”, disse a beneficiária Thayla Viana que mora com a família em sua casa em Carrasco Bonito.