A dona Maria Ribeiro, a irmã dela, Luzia Martins dos Santos, e o senhor Lourivaldo Balbino da Silva já podem dormir tranquilos, a partir desta segunda-feira (5/6). É que depois de mais de dez anos, eles que são moradores de Aguiarnópolis, na região do Bico do Papagaio, receberam o título definitivo de propriedade.
“Estou feliz por morar num lugar que é meu”, disse o seo Lourivaldo. Alegria compartilhada também pela Luzia. “Comprei e paguei e agora ninguém toma. Estou feliz!”. A dona Maria já faz novos planos. “Agora Deus mandou tudo na palma da mão, quando mais estamos precisando ele enche a vasilha”, disse a dona Maria que, agora, já vai tentar um financiamento habitacional. “Agora é fazer uma casa melhor, ter um conforto.”
Nesta primeira etapa da entrega de títulos de Regularização Fundiária de Aguiarnópolis 65 moradores receberam os documentos definitivos. “Essa é a realização de um sonho, de pessoas que sempre batalharam para ter uma casa própria. Essa ação vai transformar a vida de todos que moram lá”, disse a moradora Dagna Martins.
A iniciativa é uma parceria entre a prefeitura de Aguiarnópolis, o Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), da Corregedoria-Geral da Justiça, com o apoio da Tocantins Parcerias.
Avanço em diversos municípios
“A regularização fundiária é um processo complexo, mas todos trabalhando de mãos dadas conseguimos avançar como avançamos em diversos municípios”, disse o coordenador do Nupref, juiz Wellington Guimarães, que ainda acrescentou que todos os moradores da antiga fazenda Santa Luzia têm uma história e, hoje, ela é transformada. “Transformação é você ver aquele que antes era ocupante ter sua propriedade reconhecida. Isso vem trazer inúmeros benefícios para a população. O título traz segurança jurídica ao imóvel. O poder judiciário com os entes parceiros concretiza para cada cidadão o que está na constituição: o direito à moradia digna.”
Promoção da cidadania
A corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, disse que a entrega dos títulos é um momento representativo. “Muito mais do que a entrega de um documento, o programa de regularização fundiária desenvolvido pela Coorregedoria-Geral da Justiça promove a cidadania”. Ela ressaltou ainda que somente com o título definitivo o cidadão pode ter acesso a direitos básicos no local onde vive, como saúde, lazer e educação.
“A regularização fundiária é um tema de grande relevância social, ambiental e econômica; é um trabalho que contribui diretamente para a qualidade de vida de cada um que recebeu seu título definitivo e, junto com o documento, tem a cidadania resgatada.”
O prefeito de Aguiarnópolis, Wanderly dos Santos Leite ressaltou o momento ímpar para o município. Segundo ele, a regularização fundiária é uma das maiores ações da gestão. “Há décadas, famílias tinham sonho e esperança e nós concretizarmos essa ação. Quero dizer aos moradores contemplados que é um direito adquirido por vocês, uma dívida que o poder público tinha com as famílias do bairro Santa Luzia. Estamos escrevendo uma nova história para os moradores do Santa Luzia e colocando o nome de vocês no mapa de Aguiarnópolis, do Tocantins e do Brasil.”
Participaram do evento a diretora imobiliária e comercial do Tocantins Parceria, representando o presidente Aleandro Lacerda, a vice-prefeita Gildete Cabral, o presidente da câmara de Vereadores da cidade, Ruberval Feitosa Pereira, o registrador do cartório de registros de imóveis de Aguiarnópolis, Lucas Jacomossi.