A regularização fundiária urbana avançou em Santa Maria e Itacajá após a entrega, na última sexta-feira (26/06), de 198 títulos de propriedade pela gestão municipal com apoio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) e parceiros como a Tocantins Parcerias e cartórios de Registro de Imóveis.
Nesta terceira entrega no município de Itacajá foram contemplados moradores dos setores Pinheiro, Morada do Ypê e Falcão Pinheiro. A prefeita Maria Aparecida Costa destacou que o direito à moradia é uma prioridade de sua gestão.
“É motivo de muita alegria ter aderido ao programa de Reurb para dar esse importante documento. A gente tá conseguindo regularizar esses três loteamentos, de 10 anos para cá, desde a minha primeira gestão. E a gente tem conseguido entregar muitos títulos, mas ainda tá faltando ainda muito e nós vamos continuar para atender pessoas que tem essa dificuldade financeira de conseguir esse título”, disse.
A juíza diretora do Foro da Comarca de Itacajá, Luciana Costa Aglantzakis, falou sobre a relevância do apoio do Judiciário.
“O trabalho da Corregedoria e do Tribunal de Justiça, através do Nupref, tem sido um divisor de águas no Tocantins, porque ele consegue unir o Judiciário, as prefeituras e os cartórios para desatar nós burocráticos históricos. Não é à toa que esse projeto já recebeu prêmios nacionais do CNJ. Ele humaniza o direito. Parabéns ao Tribunal de Justiça, ao município, pela parceira e, acima de tudo, parabéns a cada morador e moradora aqui presentes. O teto é de vocês agora, de fato e de direito”.
Já Santa Maria do Tocantins, cidade pouco mais de 2,6 mil habitantes, recebeu a 4ª entrega de títulos. O prefeito Leonardo Noleto discorreu sobre a necessidade de acompanhamento especializado para entregar um título seguro às comunidades dos setores Bela Vista e Centro Sul.
“Tanto nós, quanto o cartório se sente seguro, uma vez que a gente esteja orientado pelo departamento que mais tem essa competência, que é o Tribunal de Justiça do nosso Estado. Então nós temos a plena certeza que esses títulos serão entregues 100% concluídos e sem nenhum problema e todos vocês vão poder usufruir deles conforme vocês desejam”.
Coordenador do Nupref, o juiz Jordan Jardim, destacou a importância dos parceiros do processo de regularização fundiária para chegar até a etapa final de entrega de títulos.
“Os títulos entregues foram viabilizados pela equipe das prefeituras que foram qualificadas para conduzir esse processo até chegarmos aqui na entrega. Com a nossa supervisão, os títulos foram revistos e estão dentro da lei permitindo que os beneficiários recebam um título rígido, válido, registrado no cartório de registro de imóveis e que vai dar todos os direitos que a lei garante”, disse.
“A regularização fundiária transforma vidas. Ela traz estabilidade para as famílias, valoriza os imóveis e contribui com o desenvolvimento das cidades. Não é apenas a entrega de documentos, mas a realização de sonhos e a garantia de direitos”, reforçou a diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Barros.
Sonho realizado
Além de realizar um sonho, a moradora de Itacajá, Kelly dos Santos, contou que receber o título representou uma vitória histórica em sua família. “Minha família teve um histórico de nunca conseguir a casa própria e eu estou conseguindo. Minha avó não conseguiu, minha mãe não conseguiu e eu consegui a minha casa própria. Então, isso pra mim é motivo de muita alegria. Eu pretendo cada vez mais melhorar a minha casa, né? Que é um sonho meu ter uma casa bem arrumadinha, bem aconchegante, onde eu posso voltar pra casa no final de um dia de trabalho e sentir paz, aconchego”.
A rota de entregas continua a partir desta terça-feira (29/06), em Araguaína, seguindo para os municípios de Guaraí (01/07) e Paranã (02/07).