Com o objetivo de tornar a linguagem jurídica organizada e simples para os cidadãos e cidadãs tocantinenses, e aprimorar a sua execução, membros da equipe gestora do Projeto Passando a Limpo realizaram uma visita técnica nesta terça-feira (21/2) à Seção de Estudos Organizacionais e Normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A visita aconteceu com o propósito de conhecer o fluxo e sistemas utilizados nas publicações, registros e formatações nos atos normativos do Conselho para, a partir de suas práticas, aperfeiçoar a atuação do projeto Passando a limpo, como também para compartilhar as práticas empreendidas pelo Poder Judiciário do Tocantins.
Representando a equipe, estavam a Secretária de Processos Administrativos e integrante do GT SimplesTOC, Lorranna Moreira Ximendes; a Coordenadora de Assessoramento Jurídico da Diretoria-Geral e Cogestora do Programa SimplesTOC, Roberta Martins Soares Maciel Ismael, e o Assessor do Gabinete da desembargadora Jacqueline Adorno, líder da reestruturação do projeto, Francis Ney Prado Maia. Além deles, a visita contou com a presença do chefe da Divisão de Gestão Estratégica do CNJ, Adilson Medeiros da Silva; e o chefe da Seção de Estudos Organizacionais e Normas do CNJ, David Cosme Alves Pereira.
Projeto Passando a Limpo
Aprovado no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário tocantinense para o ciclo 2021/2026, por meio da Resolução nº 47, de 11 de dezembro de 2020, mas tendo sua execução apenas neste ano (2024), o projeto Passando a Limpo, liderado pela desembargadora Jacqueline Adorno e alinhado ao SimplesTOC, busca revisar, simplificar, atualizar e aperfeiçoar os atos normativos editados pelo TJTO, como execuções, portarias, extra normativas e os inúmeros documentos expedidos por este órgão. O projeto também fará o levantamento e revisão de normas no sistema Elegis que já estão revogadas, alteradas ou desatualizadas, para uma consulta mais certa e segura.