A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) publicou, na sexta-feira (10/4), o Edital nº 075, de 2026, com as normas para seleção, ingresso e participação no MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário. As inscrições deverão ser feitas pelo Sistema de Gerenciamento de Concursos da Esmat (SGC), no endereço eletrônico https://sgc.tjto.jus.br, no período de 14 a 17 de abril, com o envio da documentação exigida no edital.
A pós-graduação lato sensu é destinada a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e tem como objetivo capacitar esses profissionais para o uso estratégico e técnico da inteligência artificial, com foco no desenvolvimento e na utilização de soluções digitais de forma ética, segura e eficiente.
Com carga horária de 420 horas, o curso será realizado de maio de 2026 a novembro de 2027, na modalidade presencial, com atividades complementares no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e na plataforma Google Meet. Ao todo, são oferecidas 40 vagas.
Podem participar magistrados(as) e servidores(as) do TJTO que possuam diploma de graduação em curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação.
A classificação obedecerá à ordem cronológica de inscrição, observada a seguinte ordem de prioridade: magistrados(as) do TJTO; assessores(as) de magistrados(as); servidores(as) da área-fim; e servidores(as) da área-meio que desempenhem atribuições funcionais com impacto direto no fluxo processual e na prestação jurisdicional.
As aulas presenciais ocorrerão uma vez por mês, totalizando 14 encontros ao longo do curso. As demais informações sobre tema e horário da aula inaugural, bem como o cronograma acadêmico serão repassadas posteriormente pela coordenação.