Estão abertas as inscrições para o Seminário de Resíduos Sólidos: Desafios Estruturais e Soluções Consensuais. A atividade será realizada no dia 8 de junho, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), com transmissão pela plataforma da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
A iniciativa, coordenada pelo juiz Wellington Magalhães, tem como objetivo promover o debate interdisciplinar e interinstitucional sobre os desafios da gestão de resíduos sólidos e as soluções consensuais aplicáveis à temática ambiental, com foco no fortalecimento das políticas públicas, da atuação jurisdicional e da sustentabilidade socioambiental no Tocantins.
Podem participar magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, membros(as) dos Ministérios Públicos Estaduais, advogados(as) públicos(as) e privados(as), gestores(as) municipais, servidores(as) de órgãos ambientais, empresários(as), técnicos(as) e profissionais do setor de saneamento, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representantes de ONGs ambientais, entidades de classe, comunidade acadêmica e demais interessados(as) na causa ambiental.
As inscrições podem ser feitas clicando aqui.
A programação contará com palestras sobre o papel da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) na gestão de resíduos sólidos; modelagem econômica de Parcerias Público-Privadas (PPPs); inovação e economia circular; atuação do Ministério Público em soluções consensuais de conflitos ambientais; estudos de caso na gestão de resíduos sólidos; e desafios operacionais no transbordo e tratamento de resíduos em aterro sanitário.
Entre os palestrantes estão Marcello de Lima Lelis, secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Rafael Silva Faria Lamas, representante do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO); Aurélio Pessoa Picanço, representante da Universidade Federal do Tocantins (UFT); Saulo Vinhal da Costa, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins; Júlio César Ramos Brasil, prefeito de Couto Magalhães; e Ana Caroline da Silva Soares, representante da empresa Litucera.
Mais informações sobre a programação podem ser obtidas no Edital nº 126, de 2026, ou com o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam), pelo telefone (63) 3142-2525.