O curso Elaboração de Minutas de Ementas, realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), concluiu suas atividades nesta sexta-feira (19/5). O objetivo dessa capacitação foi fornecer aos(às) inscritos(as) do Tribunal de Justiça conhecimentos especializados para elaborar minutas de ementas jurisprudenciais de forma padronizada, clara e precisa.
Destinado aos(às) assessores(as) jurídicos(as) responsáveis pela elaboração de minutas e/ou decisões judiciais do Tribunal de Justiça, o curso abordou a importância das ementas jurisprudenciais no sistema de precedentes obrigatórios. O foco principal foi destacar sua função e relevância na jurisprudência, além de proporcionar técnicas para criar minutas com termos recuperáveis, garantindo a consistência e a eficiência das decisões.
Mariana Luylla Queiroz, assistente no Gabinete da Desembargadora Angela Haonat, expressou sua gratidão em relação ao curso: “Participar do curso foi uma experiência engrandecedora. As aulas ministradas pela professora Dulce Pontes são incríveis, pois possuem uma metodologia dinâmica em que nós, alunos(as), aprendemos a parte teórica da função e dos métodos de elaboração das ementas jurisprudenciais por meio de explicações, slides e materiais completos. Além disso, tivemos a oportunidade de participar de fóruns de discussões e, por fim, aprendemos a construir ementas de forma clara, concisa e objetiva. Acredito sinceramente que, após a participação no curso, as ementas do nosso Tribunal de Justiça irão cumprir ainda melhor sua função de resumir e divulgar o conteúdo das decisões judiciais, refletindo o entendimento dos(as) nossos(as) magistrados(as) sobre os fatos jurídicos apresentados em julgamento. Isso, por sua vez, facilitará a busca por jurisprudências tanto para magistrados(as) quanto para servidores(as) e jurisdicionados(as)”, disse.
A última aula teve como tema a Produção de Ementas, e os(as) alunos(as) foram organizados em minissalas para colocar em prática o conhecimento adquirido ao longo do curso. Essa abordagem permitiu um ambiente de aprendizado mais dinâmico e propício à troca de experiências entre os(as) participantes.