A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) tem a honra de ser uma das sediadoras da XVIII Edição do Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa Diálogo ACI – Diálogo Ambiental Constitucional Internacional – nos dias 4 e 7 de agosto de 2023, em sua sede na Quadra 302 Norte, em Palmas.
O tema escolhido para este ano é “Simplificação administrativa e proteção do meio ambiente”.
O Diálogo
O Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional é realizado no Brasil desde 2012. A sua internacionalização foi inaugurada em Portugal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), com a realização da V Edição, em outubro de 2014, e da VII Edição, em outubro de 2015.
Sua equipe organizadora é composta pelos professores Jorge Miranda (Portugal), presidente de Honra; Bleine Queiroz Caúla (Brasil), coordenadora científica; Carla Amado Gomes (Portugal) e Susana Borràs Pentinat (Espanha), coordenadoras acadêmicas; André Leite (Lituânia), coordenador de comunicação; Claudia Ribeiro Pereira Nunes (EUA) e Kamile Moreira Castro (Brasil), supervisoras editoriais.