Nesta quinta-feira (9), os senadores aprovaram em Plenário o requerimento do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) para que o PL 4.915/2019, que prevê que as indenizações das vítimas de Brumadinho-MG não sejam contabilizadas no cálculo da renda mensal familiar, seja deliberado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A ideia é incluir as vitimas de Mariana-MG no projeto.
A servidora da Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Juliana Cavalcante Aires destaca…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) amplia o alcance do programa JUS em Ação…
Cinco nomes indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram aprovados em Plenário…
O Tribunal do Júri da Comarca de Colinas condenou, na segunda-feira (27/4), o policial militar…
O juiz Marcio Ricardo Ferreira Machado, da 1ª Vara Criminal de Arraias, condenou quatro pessoas…
Integrantes do Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) participaram de reunião realizada nesta segunda-feira (27/4),…