A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para o funcionamento de escolas em situações de emergência de saúde (PL 1.913/2020). De autoria do senador Romário (PL-RJ), a proposta foi aprovada na forma de um substitutivo da relatoria, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que a alterou para que as medidas sejam aplicadas em qualquer calamidade pública. O projeto ainda vai a turno suplementar na CE, por ter sido aprovado na forma de um substitutivo. E depois poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação em Plenário.
O Tribunal de Justiça manifesta pesar pelo falecimento do senhor Manoel Gonçalves Filho, pai dos…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) diversos requerimentos para realização de sessões especiais.…
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) elogiou a…
Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de…
A presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) do Tribunal de Justiça…
A senadora Professora Dorinha (União) assegurou o pagamento de R$ 3,8 milhões para municípios tocantinenses…