A Gerência Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas está acompanhando desde a noite desta quarta-feira, 22, o derramamento de óleo ocorrido no Parque Cesamar, por meio do Córrego Brejo Comprido. Aproximadamente 10 mil litros de óleo foram despejados pela empresa EHL por funcionários da empresa na galeria pluvial. A GMP está verificando o impacto ambiental para aplicação da autuação e as condições para mitigar os danos ambientais. A Perícia Científica da Polícia Civil está no local na manhã desta quinta, 23.
A Empresa EHL utilizou na noite desta quarta-feira, 22, três caminhões pipas de sucção para retirar o óleo da galeria pluvial.
Entenda
O óleo estava em um tanque de contenção no pátio da empresa e foi transferido para um caminhão que, em seguida, fez o descarte na galeria pluvial da Avenida NS-10, próximo ao Parque do Povo.
Legislação
Com base no Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais Nº 9.605/98, em caso de multa, o valor varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. A punição é definida para as ocorrências de “lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas” e inclui também pena de reclusão, de um a cinco anos, conforme o dano.
Texto: Márcio Greick/ Secom
Edição: Lorena Karlla Mascarenhas
Qué puede establecer este resumen Este artículo responde una pregunta concreta: ¿qué información documentada permite…
O Tribunal de Justiça do Tocantins realiza, entre os dias 14 e 29 de setembro,…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) informa que realizará parada técnica programada para atualização…
O Tocantins conquistou duas vagas entre os 100 vencedores da 6ª edição do Prêmio TOP…
O juiz Helder Carvalho Lisboa, da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis, decidiu levar a julgamento…
Gestão, liderança, comunicação e inovação estão entre os desafios enfrentados diariamente por quem empreende. Para…